O Seminário Estadual do Piauí sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pelo deputado federal Átila Lira, realizado nesta segunda-feira, 11 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) reuniu muitos prefeitos e secretários municipais da área.
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre as metas e diretrizes do novo PNE, o evento reuniu prefeitos e secretários municipais de educação de todo o estado. A proposta é fomentar o debate em torno dos principais desafios e caminhos para o fortalecimento da educação pública no Piauí e no Brasil.
O deputado federal Átila Lira Filho(PP/PI) destacou a importância da participação ativa das lideranças locais na construção de uma política educacional mais eficaz.
“Este é um momento fundamental para debatermos o futuro da educação no nosso estado e no país. Conto com a presença de todos vocês – lideranças que fazem a diferença na gestão educacional dos municípios piauienses — para fortalecermos juntos esse debate”, destaca o parlamentar.
Uma das principais críticas foi à incompatibilidade entre as metas previstas no PNE anterior (2014-2024) e os recursos disponíveis para executá-las. Prefeitos e secretários de educação cobraram um acompanhamento anual mais efetivo e diretrizes menos genéricas.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Udime-PI), Érica Graziela Benício, destacou que, embora o plano seja nacional, a execução é responsabilidade dos municípios, que enfrentam dificuldades para manter alimentação escolar, transporte e infraestrutura adequada para tempo integral. Ela também reforçou a necessidade de mais investimentos na formação de professores.
O presidente da Comissão de Educação da Alepi, deputado Hélio Isaías (PT), defendeu a revisão do artigo 71 da LDB, que restringe o uso de recursos do Fundeb em determinadas ações, dificultando melhorias no ensino. Ele comparou a importância da nutrição escolar à preparação de atletas, afirmando que um bom desempenho depende de condições adequadas.
Representantes da UFPI, UESPI e IFPI apontaram que a manutenção das instituições ainda depende fortemente de emendas parlamentares, o que compromete a continuidade das atividades. O reitor da UESPI, Evandro Alberto, sugeriu que universidades estaduais e municipais sejam incluídas no sistema federal de ensino para garantir repasses mais estáveis.
O deputado federal Átila Filho (PP-PI), que presidiu o seminário, reforçou que sem as universidades estaduais e municipais, as metas do PNE para o ensino superior não serão atingidas.
O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), informou que já foram apresentadas 3.070 emendas ao texto. As propostas incluem expansão de creches, alfabetização na idade certa, combate à evasão escolar, ampliação do ensino superior e fortalecimento da alimentação escolar. Segundo ele, o plano foi estruturado como política de Estado, para evitar disputas ideológicas.
O encontro contribuiu para o engajamento dos municípios na execução das metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação, além de promover a troca de experiências e boas práticas entre os participantes.
