Vereadora Ana Fidelis é a única que apresenta beneficio para teresinenses hoje(13)
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Teresina estão se caracterizando por proposições de homenagens com Título de Cidadania para eleitores ou por Titulo de reconhecimento de utilidade pública para entidades propostos pelos vereadores da capital.
Na pauta da sessão desta quarta-feira(13), das onze matérias a serem votadas, constam sete concessão de título de cidadania e três reconhecimento de utilidade pública.
O único projeto que não se refere a homenagem ou benefício é de autoria da Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS) que dispõe sobre a obrigatoriedade
da construção de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos privados ou repartições de órgãos público.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.08.2025 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Decreto Legislativo nº 1704/2025
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor WILSON BENEDITO DOS ANJOS, na forma que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1697/2025
Autoria: Vereador Roncallin (PRD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a
Senhora ELENIR DA SILVA MORAIS, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1698/2025
Autoria: Vereador Luis André (PL)
Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao
Senhor FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1699/2025
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao
Senhor EDSON PAES LANDIM LIMA na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1700/2025
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao
Senhor PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1701/2025
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao
Senhor ALISON RAMON SANTOS na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1702/2025
Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor MÁRCIO DAVI TENÓRIO CORREIA ALVES, na forma que especifica.
PALÁCIO SENADOR CHAGAS RODRIGUES
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Av. Marechal Castelo Branco, 625 – Cabral
CEP: 64000-810 • Teresina/PI
Telefone: (86) 3200-0350
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
DIRETORIA LEGISLATIVA
2º VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 147/2025
Autoria: Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS)
Ementa: Altera a Lei n° 5.129 de 23 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade
da construção de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos, para estender sua
aplicação a repartições órgãos públicos”.
1º VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 161/2025
Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social e
Cultura —IASC, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 162/2025
Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Audax Piauí Futebol Clube
– AAPFC, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 166/2025
Autoria: Vereador Roncallin (PRD)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Zumbi, e dá
outras providências.
Ver. FERNANDA GOMES-secretária
