Na sessão desta quarta-feira(03) da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina serão apresentadas dez matérias, todas se referem a concessão de título de cidadania e reconhecimento de Utilidade Pública a associações desconhecidas da população.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.09.2025 (quarta-feira)
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1710/2025
Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
a Senhora FÁBIA DE KÁSSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES, na forma
que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1711/2025
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor MARCELO RODRIGUES DA COSTA, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1712/2025
Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor STAINI ALVES BORGES, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1713/2025
Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor HELDER DE FREITAS COSTA, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1714/2025
Autoria: Vereador Roncallin (PRD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
a Senhora MARIA NAVEGANTE PEREIRA SILVA, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1715/2025
Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense
o Senhor RICARDO SOARES VALENÇA, na forma que especifica.
2º VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 112/2025
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PROMESSAS DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras
providências.
PALÁCIO SENADOR CHAGAS RODRIGUES
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Av. Marechal Castelo Branco, 625 – Cabral
CEP: 64000-810 • Teresina/PI
Telefone: (86) 3200-0350
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei nº 178/2025
Autoria: Vereadora Ana Fidélis (REPUBLICANOS)
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Teresina a Praça da Bíblia, localizada no cruzamento da Rua Jornalista Josípio
Lustosa com a Avenida Prefeito Freitas Neto, e dá outras providências.
1º VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 93/2025
Autoria: Vereador João Pereira (PT)
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de
ensino públicos e privados do Município de Teresina para não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei nº 173/2025
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Declara com Patrimônio Cultural e Imaterial de Teresina-Piauí a
Orquestra de Violões de Teresina.
Sessão da Câmara de Teresina é restrita a homenagens
