A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nessa terça-feira (30/9), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.
No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE, além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.
Diretor Executivo da Fundação Municipal de Saúde é exonerado
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou o Decreto nº 28.315, publicado no decreto oficial de ontem, que oficializa a exoneração, a pedido, de Esdras Avelino Leitão Júnior do cargo de diretor da área de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS na Fundação Municipal de Saúde (FMS). A saída tem validade retroativa a 22 de setembro.
Esdras, auditor da Prefeitura de Teresina, ocupava uma das funções estratégicas dentro da estrutura da FMS. Técnico experiente, ele era próximo do ex-presidente da fundação, Charles da Silveira, e optou por deixar o cargo após quase dois anos de atuação.
O decreto cita como base legal a Lei Orgânica do Município e a Lei de Organização Administrativa do Executivo Municipal, além de processos internos que formalizaram o pedido de exoneração. O ato foi assinado pelo prefeito Silvio Mendes e pelo secretário municipal de Governo, Jeová Alencar.
As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, dólares, carros de luxo como Porsche e Volvo, além de relógios Rolex, durante operações que investigam fraudes em contratos da saúde pública no Piauí.
As operações Omni e Difusão, realizadas nesta terça-feira (30), resultaram na prisão de duas pessoas e no afastamento de dois servidores públicos. A Controladoria-Geral da União estima que o prejuízo pode chegar a R$ 66 milhões.
O empresário Bruno Santos, preso pela Polícia Federal na operação deflagrada nesta terça-feira (30), tinha forte proximidade com o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Em uma publicação feita pela primeira-dama, Isabel Fonteles, no Instagram, Bruno aparece ao lado do governador durante uma visita à cidade de Marco, no Ceará. A imagem, no entanto, foi apagada após a repercussão da prisão do empresário.
