A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 82/25 (PLOG), que autoriza a concessão de subvenção econômica ao setor aéreo no Estado do Piauí. A apreciação da pauta de terça-fera(07), teve parecer favorável do relator Gessivaldo Isaías (Republicanos). O objetivo é fortalecer a aviação regional no estado, integrando-a ao restante do país.
Com a iniciativa, a expectativa é contribuir para o fortalecimento da infraestrutura de transportes, fomentar o turismo e dinamizar a economia do Piauí. A matéria segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Outros três Projetos de Lei Ordinária do Governo foram apreciados durante a reunião. Com parecer favorável do presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), os parlamentares aprovaram o PLOG nº89/25, que autoriza a cessão pelo Poder Executivo Estadual do uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania – Artes na Praça, e o PLOG nº 78/25, que autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.
Já o PLOG nº95/25, aprovado com parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo (PT), autorizou a cessão do uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Tribunal de Justiça do Piauí no município de Bom Jesus. Após aprovação, os Projetos serão apreciados pela Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.
Subvenções – Projetos de Lei Ordinária que incluem entidades no rol daquelas que podem receber concessões sociais do Poder Executivo também foram aprovadas nesta terça-feira, todas com pareceres favoráveis de seus relatores. Foram agraciadas a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista, a Associação Serra Viva e o Instituto Acolher H Dobal. Essas matérias seguem para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
CCJ aprova concessão de subvenção ao setor aéreo no Piauí e cessão de imóveis
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 82/25 (PLOG), que autoriza a concessão de subvenção econômica ao setor aéreo no Estado do Piauí. A apreciação da pauta, que aconteceu nesta terça-feira (7), teve parecer favorável do relator Gessivaldo Isaías (Republicanos). O objetivo é fortalecer a aviação regional no estado, integrando-a ao restante do país.
Com a iniciativa, a expectativa é contribuir para o fortalecimento da infraestrutura de transportes, fomentar o turismo e dinamizar a economia do Piauí. A matéria segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Outros três Projetos de Lei Ordinária do Governo foram apreciados durante a reunião. Com parecer favorável do presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), os parlamentares aprovaram o PLOG nº89/25, que autoriza a cessão pelo Poder Executivo Estadual do uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania – Artes na Praça, e o PLOG nº 78/25, que autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.
Já o PLOG nº95/25, aprovado com parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo (PT), autorizou a cessão do uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Tribunal de Justiça do Piauí no município de Bom Jesus. Após aprovação, os Projetos serão apreciados pela Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Subvenções – Projetos de Lei Ordinária que incluem entidades no rol daquelas que podem receber concessões sociais do Poder Executivo também foram aprovadas nesta terça-feira, todas com pareceres favoráveis de seus relatores. Foram agraciadas a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista, a Associação Serra Viva e o Instituto Acolher H Dobal. Essas matérias seguem para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
