O prefeito de Teresina, Silvio Mendes encaminhou quatro vetos totais para serem votados na sessão desta terça-feira(18) na câmara municipal de Teresina.
Os quatro vetos de Silvio são a dois projetos do vereador Petrus Evelyn(PP), um a projeto da vereadora Ana Fidelis(Republicanos) e um ao projeto do vereador Roncallin(PRD).
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.11.2025 (terça-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Veto nº 12/2025 (PL 223/2025 – Autoria: João Pereira, Edilberto Borges – Dudu e
Petrus Evelyn)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 223/2025 que “Reconhece o Balneário Curva
São Paulo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Teresina, e dá
outras providências”.
Veto nº 13/2025 (PL 214/2025 – Autoria: Petrus Evelyn)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 214/2025 que “Dispõe sobre a política de
divulgação pública das instituições de ensino infantil em situação irregular, no âmbito do
Município de Teresina, e dá outras providências”
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto nº 09/2025 (PL 138/2025 – Autoria: Ana Fidelis)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 138/2025 que “Altera e acrescenta dispositivos
da Lei Municipal nº 5.926, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a prioridade às pessoas
com diabetes e hipertensão, em casos de realização de exames médicos em jejum de 8 horas
ou mais, na rede de saúde pública e privada do Município de Teresina, e dá outras
providências”, na forma que especifica.”.
Veto nº 10/2025 (PL 163/2025 – Autoria: Roncallin)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 163/2025 que “Institui, no âmbito do Município
de Teresina, Disque Saúde Mental para Mães Atípicas, tem o objetivo de fornecer apoio
psicológico imediato e gratuito, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 287/2025
Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Odontológico itinerante para Pessoas Atípicas
e seus Cuidadores no Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 288/2025
Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário e institui a Política Municipal de Cuidado
Integral às Pessoas com Doenças Autoimunes no Município de Teresina, e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 290/2025
Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS)
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos do Piauí –
FEEPI, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 291/2025
Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal de Incentivo à
Mobilidade Elétrica Sustentável, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 292/2025
Autoria: Vereador Roncallin (PRD)
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, a regulamentação do serviço de
transporte remunerado privado individual de passageiros e mercadorias realizado por
motociclistas (motoboys) intermediado por empresas operadoras de aplicativos, no município
de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1749/2025
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor
ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS, na forma que especifica.
Veto nº 12/2025 (PL 223/2025 – Autoria: João Pereira, Edilberto Borges – Dudu e
Petrus Evelyn)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 223/2025 que “Reconhece o Balneário Curva
São Paulo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Teresina, e dá
outras providências”.
Veto nº 13/2025 (PL 214/2025 – Autoria: Petrus Evelyn)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 214/2025 que “Dispõe sobre a política de
divulgação pública das instituições de ensino infantil em situação irregular, no âmbito do
Município de Teresina, e dá outras providências”
PALÁCIO SENADOR CHAGAS RODRIGUES
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Av. Marechal Castelo Branco, 625 – Cabral
CEP: 64000-810 • Teresina/PI
Telefone: (86) 3200-0350
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
DIRETORIA LEGISLATIVA
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto nº 09/2025 (PL 138/2025 – Autoria: Ana Fidelis)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 138/2025 que “Altera e acrescenta dispositivos
da Lei Municipal nº 5.926, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a prioridade às pessoas
com diabetes e hipertensão, em casos de realização de exames médicos em jejum de 8 horas
ou mais, na rede de saúde pública e privada do Município de Teresina, e dá outras
providências”, na forma que especifica.”.
Veto nº 10/2025 (PL 163/2025 – Autoria: Roncallin)
Autoria: P M T
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 163/2025 que “Institui, no âmbito do Município
de Teresina, Disque Saúde Mental para Mães Atípicas, tem o objetivo de fornecer apoio
psicológico imediato e gratuito, e dá outras providências”.
