Júlio César faz articulação entre Câmara e Senado
Mais de 40 prefeitos de diferentes estados estiveram em Brasília, nesta semana, para discutir quatro pautas consideradas emergenciais para os municípios: a compensação das perdas do Imposto de Renda (IR), a PEC 12/2022, a previdência dos municípios e a revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo. As demandas foram apresentadas em reuniões no Congresso Nacional e em audiências ministeriais. A mobilização contou com articulação do deputado federal Júlio César (PSD-PI).
Segundo levantamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios brasileiros acumulam nos últimos anos: – R$ 15,8 bilhões em perdas com a arrecadação do IR devido às desonerações; – Mais de 3.200 prefeituras enfrentam desequilíbrio previdenciário; – Quase R$ 6 bilhões estão em disputas judiciais relacionadas aos royalties do petróleo.
Durante o encontro com os gestores, o deputado destacou a urgência das pautas: “É uma luta justa dos prefeitos. São causas que fortalecem os municípios e que precisam de solução. Há um endividamento perceptível que enfraquece nossas cidades, compromete investimentos e impede que obras essenciais avancem. Não é possível governar com tanta pressão fiscal sem contrapartidas”, afirmou Júlio César.
Ele também reforçou que a PEC 12 — que trata da renegociação das dívidas previdenciárias — pode trazer alívio imediato à situação fiscal das prefeituras, especialmente nas cidades de pequeno porte, que hoje comprometem até 35% da receita corrente líquida com a previdência.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ademaelton Bezerra, acompanhou a comitiva e ressaltou a importância da mobilização: “A ida a Brasília foi uma forma de pressionarmos o Congresso para se atentar às causas municipalistas. Aproveitamos para visitar os gabinetes e pedir apoio dos parlamentares nessas três causas: PEC 12, previdência dos municípios e royalties do petróleo.” Durante a visita, os prefeitos se reuniram com líderes partidários, presidentes de comissões e técnicos da área econômica. A articulação deve resultar na criação de um grupo de trabalho para acelerar as negociações sobre: – Compensação das perdas do IR aos municípios; – Flexibilização das dívidas previdenciárias; – Regularização dos repasses relacionados ao petróleo; – Novos prazos para adesão a parcelamentos especiais. A expectativa é que parte das medidas seja votada nos proximos meses.
À noite, após a agenda oficial, o deputado Júlio César reuniu os prefeitos do Piauí para um jantar de confraternização, marcado pelo fortalecimento da base municipalista e pela discussão do cenário político para 2026. Em pauta, o apoio dos prefeitos à sua pré-candidatura ao Senado. Hoje, Júlio César aparece em segundo lugar em levantamentos eleitorais , além de registrar a menor taxa de rejeição entre os prováveis candidatos. O encontro reforçou a unidade do grupo e a importância do protagonismo municipal no debate político nacional.
