O deputado Gustavo Neiva (PP) voltou a falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí, também conhecida como “Taxação do Sol”. O tema foi levantado pelo parlamentar durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (24).
O parlamentar pede que o Piauí pare de cobrar a taxa e devolva o valor cobrado, aliviando a carga tributária estadual. “O Governo do Estado do Piauí, que tome a atitude, a exemplo do Governo de Goiás, de parar de cobrar e devolver esse imposto que foi indevidamente cobrado, retirado do bolso dos consumidores do estado do Piauí, para que a gente possa restabelecer a normalidade e diminua essa carga tributária no estado, que é pesada, excessiva, que onera e que custa caro ao bolso do contribuinte”, concluiu.
