O deputado estadual Gustavo Neiva (PP), em requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Saúde, lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira (13), solicita informações sobre o Programa Piauí Saúde Digital. Gustavo está informações detalhadas acerca dos custos, execução e mecanismos de controle do programa, além de esclarecimentos quanto à regularidade dos pagamentos aos profissionais de saúde, e mecanismos de controle e fiscalização adotados, especialmente quanto à verificação da regularidade dos atendimentos, à existência de auditorias e à utilização de indicadores de desempenho.
“É fundamental a apresentação de dados concretos que permitam aferir a efetividade do programa, incluindo o quantitativo de atendimentos realizados, a participação de profissionais, os critérios de distribuição dos serviços e os resultados alcançados no atendimento à população’, justificou o deputado Gustavo.
Gustavo Neiva destaca que a disponibilização de relatórios de transparência e a indicação das metas estabelecidas, com seus respectivos graus de cumprimento, são essenciais para a avaliação da eficiência e da relação custo-benefício do programa, permitindo uma análise técnica e responsável por parte deste Poder Legislativo.
Na mesma sessão, foram apresentados requerimentos para a realização de quatro sessões solenes: em homenagem ao sistema logosófico de educação “O conhecimento amplia a vida”; em comemoração pelos 120 anos de fundação do Colégio Diocesano; pelos 50 anos do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí; e em homenagem ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os requerimentos para as solenidades foram assinados pelos deputados Wilson Brandão (PP), Fábio Novo (PT), Simone Pereira (PSD) e Henrique Pires (MDB), respectivamente. As matérias devem ser submetidas à apreciação do Plenário.
