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A lei n. 9068/26 foi sancionada pelo governador do Piauí no dia 20 de julho
Durante o período dos grandes avisos da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (4), o deputado Gessivaldo Isaías (MDB) comemorou a sanção do projeto de lei de sua autoria que reconhece eventos religiosos como manifestações culturais. De acordo com o parlamentar, essas festividades desempenham papel central na formação histórica piauiense.
O deputado destacou a importância da religião na vida das pessoas, afirmando que se há um evento que fala de Deus, ele é cultural, e que era relevante o poder público reconhecer que essas manifestações “possuem inequívoca natureza cultural”. O parlamentar acrescentou que a conexão com Deus faz com que as pessoas percorram os bons caminhos e consigam enfrentar as dificuldades da vida.
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) fez um aparte à fala durante a sessão, parabenizando Isaías pela lei e dizendo que Deus é uno, independentemente se a fé é evangélica ou católica. “Sabemos que Deus é uno para todos nós. Sabemos que Deus vai continuar iluminando sua caminhada”, afirmou.
A lei sancionada não faz distinção entre credos religiosos, observando o caráter plural e laico do Estado. Os eventos religiosos, a partir dessa lei, poderão receber apoio institucional do poder público, serem incluídos no calendário oficial de eventos do Estado e utilizar espaços públicos.
