Teve início na manhã desta quinta-feira (8) um curso para gestores municipais sobre a criação e a estruturação de Defesas Civis Municipais. A capacitação é promovida pelos órgãos que integram o projeto “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”.
Idealizado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o projeto é executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec). O objetivo é incentivar os municípios a estruturarem suas Defesas Civis Municipais. O resultado prático pretendido é estimular os municípios a atuarem de forma preventiva diante de eventos climáticos extremos e desastres naturais, bem como ampliar a capacidade de resposta nessas situações.
Um relatório do TCE-PI constatou que apenas 12 dos 224 municípios do Piauí possuem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O documento estabelece orientações para a atuação dos municípios em situações de desastres naturais e outros eventos extremos.
“Essa realidade precisa ser mudada. Vivemos um cenário que exige de nós, gestores públicos, planejamento, conhecimento e organização técnica para atuar em contextos críticos. Por isso, a criação e a organização das Defesas Civis Municipais é importante”, avaliou o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, durante a abertura do curso.
A coordenadora do Caoma/MPPI, promotora de Justiça Áurea Madruga, ministrou palestra sobre as leis que regulamentam a criação e a estruturação das Defesas Civis Municipais. Na oportunidade, a representante do Ministério Público do Piauí apresentou também apresentou o projeto “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”.
“A capacitação dos gestores é fundamental para que os municípios tenham conhecimento e condições de estruturar suas Defesas Civis. É necessário que esses órgãos existam e estejam preparados para atuar diante de situações de emergência e desastres, contribuindo para a prevenção e para a proteção dos cidadãos. O clima não espera a burocracia do governo se ajustar e o custo do improviso é financeira e humanamente insustentável”, destacou Áurea Madruga.
O curso dessa semana é direcionado aos gestores de municípios das regiões Centro-Norte e Norte do Piauí. Na próxima semana, serão realizados mais dois dias de capacitação para gestores dos municípios das regiões Centro-Sul e Sul do estado.
