E-Título
O aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, foi utilizado por 6.383 eleitores em todo o Estado do Piauí, para efetuar a justificativa de ausência ao pleito, no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, através da funcionalidade de geolocalização do aparelho. Desse total, 2.746 foram feitas em Teresina.
Essa tecnologia se aplica àqueles eleitores que se encontravam fora de seus domicílios eleitorais (Zonas) no dia da Eleição, situação comprovada através da localização do celular.
Justificativa nas Seções Eleitorais
Além dessa forma eletrônica de justificativa, as seções eleitorais em todo o Estado, também disponibilizaram formulários em papel para aqueles eleitores que compareceram a uma seção eleitoral e ali justificaram sua ausência de modo presencial.
Nesse último caso, as justificativas foram registradas nas urnas eletrônicas de votação e posteriormente atualizadas no Cadastro Nacional de Eleitores após a transmissão dos dados da mídia de resultado daquela urna ao TRE-PI no final da votação. Os formulários em papel recebidos nas seções foram enviados aos cartórios para a conferência dos dados e posterior arquivamento. O número total desses formulários ainda não foi fechado.
Sistema Justifica
A partir do dia 16 de novembro, um dia depois do 1º Turno, foi disponibilizado o Sistema Justifica, pelo qual o eleitor que não compareceu às urnas, mesmo estando dentro de sua Zona Eleitoral, poderá se regularizar, de forma online, junto ao seu Juízo Eleitoral, desde que anexe ao requerimento provas, como por exemplo, atestado médico, passagens, boletim de ocorrência, entre outros documentos, que comprovem seu impedimento em exercer o voto, digitalizadas em formato jpg, png ou pdf. O sistema Justifica pode ser acessado pelo link:
ou pelo site do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br > Eleitor e eleições > Justificativa eleitoral > Justificativa pós-eleição > Sistema Justifica > ao final do texto sobre o sistema, clique em Acesse o Sistema Justifica).
Levantamento feito até esta terça-feira (17), às 11h40min, indicaram um total de 8.494 solicitações cadastradas em todo o Piauí. Destas, 3.707 somente em Teresina. Todas elas submetidas de forma online aos magistrados de cada Zona Eleitoral a qual pertence o eleitor, para decisão de forma definitiva e sem diligência, pelo deferimento ou indeferimento do requerimento.
Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós-Eleição Online
Outra forma de justificativa disponibilizada é através do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)online, que também é submetido de forma eletrônica ao Juízo Eleitoral do eleitor requerente para julgamento e decisão. A versão desse sistema em formato pdf deve ser evitada em virtude da suspensão de atendimento presencial nos cartórios eleitorais devido a pandemia.
O link para acesso ao preenchimento online do Requerimento de Justificativa Pós-Eleição é:
https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/preenchimento-online-do-rje-2013-pos-eleicao
ou pelo site do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br > Eleitor e eleições > Justificativa eleitoral > Justificativa pós-eleição > Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)
Para mais informações entre em contato com seu Cartório Eleitoral. O link com os contatos está disponível abaixo:
https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-contatos
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral – SEACE/TRE-PI e do Cartório da 63ª Zona Eleitoral.
