Nesta terça-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia dois dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um relatório sigiloso com informações de 579 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos de oposição ao governo federal. A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que […]readmore
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718) em que partidos de oposição (PDT, Rede Sustentabilidade e PT) contestam os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção […]readmore
Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento […]readmore
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) e o empresário Otávio Fakhoury, ambos bolsonaristas, foram condenados a pagar R$ 41,8 mil de indenização cada por publicações contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) nas redes sociais. Além da multa, eles devem promover retratação pública nos mesmos perfis em que compartilharam ataques e associaram Wyllys a Adélio Bispo, […]readmore
Durante sessão virtual, Aras elevou o tom e acusou colegas de ‘oposição sistemática’ a ele e de plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família, de forma anônima e ‘covarde’ “A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição”, Em […]readmore
presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, rebateu hoje as críticas à sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram”, disse Noronha, em palestra durante congresso realizado […]readmore
O presidente do STF participou de seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente promovido pelo CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe formular as políticas judiciárias – […]readmore
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade servirá para evitar a “utilização da magistratura e […]readmore
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio negou o pedido do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia para anular as buscas e apreensões nos gabinetes de parlamentares federais e ressaltou o entendimento da ministra do STF Rosa Weber, que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal […]readmore
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação. Segundo ele, esse entendimento exclui a possibilidade de serem aceitos perfis falsos e robôs para a transmissão de informações fraudulentas. Para o ministro, críticas que contribuem com o aprimoramento […]readmore
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