por Tereza Val | mar 23, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Ela substituirá Carlos Mário Velloso Filho, que renunciou ao cargo de ministro da Corte Eleitoral por motivos de saúde O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia...
por Jardenya Bezerra | mar 22, 2022 | Justiça, Política Nacional
Projeto aprovado no Senado segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as...
por Tereza Val | mar 22, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Levantamento aponta deficiências em portais da transparência estadual O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), divulgou na última sexta-feira (18) um diagnóstico sobre o portal da...
por Tereza Val | mar 22, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, assinou nessa segunda-feira (21), o Termo de Doação nº 001/2022, normatizando a doação de bens inservíveis à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. A chancela...
por Tereza Val | mar 21, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Com 100 votos, a Chapa 01 “Avante, APMP”, encabeçada pelo promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, venceu as Eleições da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e irá comandar a instituição na gestão 2022/2024. As eleições foram realizadas...
por Tereza Val | mar 21, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O debate ocorre nessa terça-feira (22), a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá um debate com os advogados e advogadas que concorrem...