por Redação | fev 27, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Buriti dos Lopes, administrado pela prefeita Laura Rosa, para assegurar condições adequadas de funcionamento ao Conselho Tutelar local....
por Redação | fev 17, 2025 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
A matéria segue para análise das comissões técnicas da Casa Chegou à Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei 19/2025, que reajusta os valores dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A matéria foi lida no...
por Redação | fev 12, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, obteve decisão judicial para que o Estado do Piauí garanta o tratamento médico adequado a um paciente de 36 anos, internado no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, em estado...
por Redação | fev 6, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
Serão discutidos os impactos do uso abusivo de ações judiciais para obter vantagens indevidas ou sobrecarregar o Poder Judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) promoverá, nesta quinta-feira (06/02), uma audiência pública para debater os...
por Redação | fev 6, 2025 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
Os atos do ex-presidente feitos no último dia de gestão são ilegais O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu uma medida cautelar determinando a suspensão imediata dos pagamentos dos servidores nomeados em caráter precário pela Assembleia Legislativa...
por Redação | fev 3, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
Revisão do Planejamento Estratégico A Assessoria de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou, nesta segunda-feira (03), consulta pública referente ao 1º Ciclo de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional. O objetivo é...