por Redação | fev 11, 2024 | Entretenimento, Geral, Justiça, Política Piauí
“Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções”, alerta advogado Muitos brasileiros, assim como estrangeiros, aguardam com grande expectativa a chegada do Carnaval, um período...
por Redação | fev 11, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Eleições 2024 Em outubro deste ano, mais de 152 milhões de brasileiras e de brasileiros voltarão às urnas, desta vez para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Você sabe quais são as...
por Redação | fev 9, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Defensoria Pública informa que não irá funcionar no período de Carnval, 12, 13 e 14 de fevereiro, devido ao ponto facultativo. Contudo, para garantir o atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá, no referido período, o...
por Redação | fev 8, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022 Uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública da União (DPU) foi confirmada pela Justiça e pais de pessoas autistas nível 3 de suporte terão direito ao saque do FGTS. A...
por Redação | fev 7, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior obteve decisão judicial favorável para ação civil pública proposta contra o município e seu prefeito, João Félix. A ação, de autoria do promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, continha pedido de tutela provisória de...
por Redação | fev 7, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em Sessão Judiciária Ordinária, realizada por videoconferência, na tarde dessa terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou eleição para definição dos ocupantes dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral...
