por Jardenya Bezerra | fev 18, 2021 | Eleições 2020, Justiça, Política Nacional, Tecnologia
A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições municipais de 2020....
por Jardenya Bezerra | jan 31, 2021 | Política Nacional, Tecnologia
O país tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos – 65% mais do que o acervo ativo de dezembro de 2018, que era de 697 mil Dois anos depois do primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro rumo à expansão do armamento da população, o país tem 1,151...
por Jardenya Bezerra | jan 30, 2021 | Política Nacional, Tecnologia
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, a quinta geração de comunicação móvel. Uma das determinações é a criação de uma rede...
por Jardenya Bezerra | jan 28, 2021 | Política Nacional, Tecnologia
Decreto com metas e prazos no setor será publicado hoje O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi...
por Jardenya Bezerra | jan 27, 2021 | Política Nacional, Tecnologia
O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o Judiciário promoveram em 2020 diversas medidas para aumentar o monitoramento e controle sobre a vida dos cidadãos. É o que aponta o relatório Retrospectiva Tecnoautoritarismo 2020, elaborado pela Associação Data Privacy...
por Jardenya Bezerra | jan 24, 2021 | Entretenimento, Política Nacional, Tecnologia
Medida é uma demanda do setor produtivo e visa a trazer mais segurança jurídica e tributária às empresas Uma alteração permite que, caso uma empresa esteja em mais de um local no país, ela possa se valer de regimes diferentes O Decreto Presidencial nº...
