por Tereza Val | nov 16, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono...
por Tereza Val | nov 11, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e...
por Tereza Val | nov 11, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais...
por Tereza Val | nov 9, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo...
por Tereza Val | out 31, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras...
