por Tereza Val | out 31, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras...
por Tereza Val | out 21, 2021 | Geral, Política Piauí
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral artilhe Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado...
por Tereza Val | out 14, 2021 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato...
por Tereza Val | out 6, 2021 | Geral, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios...
por Tereza Val | set 22, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela...
