Tags : Projeto

Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine

Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral artilhe Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de […]Veja Mais

IFPI apresenta projeto de empreendedorismo para Gessy Fonseca

A secretária municipal de Economia Solidária de Teresina, Gessy Fonseca, e sua equipe de gabinete participaram de uma reunião com a diretora geral do IFPI- Campus Avançado Dirceu Arcoverde, Liana Marreiro, coordenadoras dos cursos técnicos de Administração e Logística, Ana Keuly e Polyanna Miranda, respectivamente, para a apreciação de projetos de pesquisa e extensão do […]Veja Mais

Deputados aprovam projeto de Themistocles Filho que isenção de ICMS

Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez indicativos de Projeto de Lei, que seguem para análise do Governo do Estado. De autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovado o Indicativo que propõe o programa Kit Tecnológico para os professores da rede pública e o indicativo que institui o Programa […]Veja Mais

Projeto que propõe desconto salarial para servidores que não querem

Na sessão desta terça-feira(28) da Câmara Municipal de Teresina, quinze, dos 23 vereadores presentes no plenário, votaram contra o projeto de lei propôs o desconto dos salários dos servidores públicos municipais que se recusam a serem vacinados. O projeto é de autoria do vereador Dudu Borges-PT que fala sobre a rejeição do projeto e garante […]Veja Mais

Projeto do vereador Dudu que proíbe uso de cigarros eletrônicos

    A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges-PT que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados. O vereador Aluísio Sampaio-PP anunciou voto contrário, ressaltando que já há lei em Teresina que proíbe as pessoas de fumarem […]Veja Mais

Projeto Feira das Praças terá início nesta sexta-feira( 20) na

Nos dias 20 e 21 de agosto, a Praça Saraiva, localizada no centro da capital, será palco da 1ª edição do Projeto Feira das Praças. A ação, que tem por objetivo fortalecer e apoiar cada vez mais o empreendedorismo na capital, acontece das 8h às 20h, obedecendo todos os protocolos de saúde e higiene exigidos no momento. “Essa […]Veja Mais

Cendrogas apoia projeto social de handebol em Teresina

O projeto promoveu uma palestra sobre saúde bucal e prevenção às drogas. A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (Cendrogas) apoiou a realização de um evento organizado pela Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube, na última quarta-feira (28), que teve como objetivo levar aos estudantes atendidos pelo Giuliano Handebol Clube (GHC), projeto social informações sobre […]Veja Mais

Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos

Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da senadora […]Veja Mais

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição […]Veja Mais

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, […]Veja Mais