Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (15) no Plenário do Senado. O PL 3.617/2019, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), segue para a Câmara […]Veja Mais
A matéria volta para o Legislativo, que pode aceitar ou derrubar o veto A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, do Governo do Estado, Mensagem de Veto Total do governador do Piauí Rafael Fonteles ao projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor de assumir […]Veja Mais
Nessa quinta-feira (04), foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, a implementação do Setembro Vermelho no calendário municipal. O projeto de lei, de autoria do vereador Dudu Borges (PT), busca aumentar a conscientização sobre as doenças cardiovasculares no município de Teresina e foi aprovado de forma unânime pela Casa. “As doenças cardiovasculares, incluindo o acidente […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 01/24 que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade). O […]Veja Mais
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos […]Veja Mais
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) lança edital para selecionar acadêmicos de Enfermagem para integrar o Projeto de Estomaterapia através de um processo que oferece 10 vagas. Esta é uma oportunidade única para estudantes que desejam expandir seus conhecimentos e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de saúde. O projeto visa não […]Veja Mais
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje, o projeto (PL 826/2019) que prevê a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O projeto, de relatoria do senador Marcelo Castro, tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal. Todos os anos, após o início da […]Veja Mais
O reitor da Universidade Federal do Piauí, professor Gildásio Guedes e o reitor da Universidade Estadual do Piauí , professor Evandro Alberto se reuniram para entrega de um projeto arquitetônico com 12 salas – entre elas, laboratórios devidamente credenciados, para que seja utilizado e aplicado nos campi da Universidade Estadual. De acordo com o reitor […]Veja Mais
Aprovação proporciona a segurança jurídica para a expansão do mercado e geração de empregos A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) comemora a aprovação do projeto que regulamenta o mercado no Brasil. A aprovação final, feita pela Câmara dos Deputados, proporciona a segurança jurídica necessária para a expansão do mercado de fantasy sports e do […]Veja Mais
O Governo do Piauí e as companhias europeias Green Energy Park e Solatio lançam, na sexta-feira (15), as pedras fundamentais dos dois maiores projetos de hidrogênio verde (H2V) do mundo. As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, localizada em Parnaíba, no litoral piauiense. A Green Energy Park e […]Veja Mais
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