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Projeto Turismo Interdisciplinar abre inscrições para oficinas

Professores e alunos do curso de Turismo da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, realizam uma série de oficinas do projeto de extensão Turismo Interdisciplinar, entre os dias 5 e 30 de outubro, na plataforma Google Meet. De acordo com a coordenadora do projeto, professora Andréia Magalhães, o Turismo Interdisciplinar consiste na […]Veja Mais

Projeto retira vacinação compulsória das medidas de combate à Covid-19

O Projeto de Lei 4506/20 suprime a menção direta à vacinação compulsória no rol de medidas que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.979/20, que trata das ações […]Veja Mais

Secretaria do Agronegócio recebe projeto para estrada no cerrado

O projeto para a construção de um novo trecho de estrada na região produtora de grãos do Piauí já se encontra na Secretaria do Agronegócio. O estudo feito com recursos da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) foi entregue à secretária Juliana Lima por membros da diretoria da entidade. “O custo deste […]Veja Mais

Projeto deduz em dobro do IR gastos de empresas com 

O Projeto de Lei 4451/20 permite às empresas deduzir em dobro do imposto de renda devido as despesas efetuadas com a realização de testes para Covid-19 em seus empregados. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá até 31 de dezembro de 2020, prazo de vigência do Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado […]Veja Mais

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas por app e pela

O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96. Objetivo é que tornar as regras para […]Veja Mais

Tatiana Medeiros apresenta projeto Internet para Todos em Teresina

  A pré-candidata a vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (Democratas), realizará no próximo sábado (29), a partir das 16h, um bate-papo que tem como pauta a apresentação do projeto Internet para Todos. Na ocasião serão discutidas as dificuldades enfrentadas com a falta de internet pelos alunos da rede pública de ensino municipal. O evento acontecerá […]Veja Mais

Projeto da Carreira Médica do Piauí pode ser modelo para

O Piauí, entregou ao Ministro Eduardo Pazuello a Carreira Médica do estado do Piauí e de Teresina, para que sirva como para os demais estados brasileiros. Lúcia Santos, presidente do Sindicato dos médicos do Estado do Piauí e diretora da Federação Nacional dos Médicos do Brasil e o presidente da FENAM Gutemberg Fialho estiveram reunidos […]Veja Mais

Projeto regulamenta o turismo rural

O Projeto de Lei 4032/20 que regulamenta o turismo rural inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma complementar ou acessória às demais atividades rurais previstas na lei (como agricultura […]Veja Mais

Projeto facilita responsabilização judicial de dirigentes partidários

O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, dirigentes serão os responsáveis pela guarda e conservação das atas, livros e registros fiscais, […]Veja Mais