por Tereza Val | mar 6, 2022 | Geral, Municípios, Política Piauí
Nesse sábado (5), foi realizada a primeira visita técnica a sítios e fazendas que estão inseridos no Projeto de Roteirização Rural. A ação, que está inclusa no Plano de Governo do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, brevemente estará à disposição para a comercialização....
por Tereza Val | fev 8, 2022 | Geral, Política Piauí, Saúde
O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas casas e os hospitais filantrópicos recebam recursos públicos em ano eleitoral. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se o projeto não for aprovado, o Hospital São Marcos não poderá receber...
por Tereza Val | jan 27, 2022 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e o regime integral O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de...
por Tereza Val | jan 25, 2022 | Economia, Geral, Política Piauí
Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram...
por Tereza Val | dez 8, 2021 | Geral, Política Piauí
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de cobrança nas faturas pelas prestadoras de serviços de água e tratamento de esgoto Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei n° 231/2021 que dispõe sobre a forma de...