Agenda a visita pelo telefone 0800-0-619-619 A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são promovidas em parceira com o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação do Congresso Nacional. A atividade é gratuita e aberta à participação de todos. O retorno experimental […]Veja Mais
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários […]Veja Mais
O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo vai entrar em entendimento com o relator geral do Orçamento de 2022 para encontrar uma fonte pagadora para o benefício garantido à área da saúde O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro […]Veja Mais
Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), […]Veja Mais
Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a […]Veja Mais
Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, de autoria do […]Veja Mais
Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, […]Veja Mais
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a […]Veja Mais
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