Tags : câmara

Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar

Agenda a visita pelo telefone 0800-0-619-619 A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são promovidas em parceira com o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação do Congresso Nacional. A atividade é gratuita e aberta à participação de todos. O retorno experimental […]Veja Mais

Câmara dos Deputados aprovou 244 projetos em 2021

Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários […]Veja Mais

Câmara isenta IPI de carro para pessoas com deficiência e

  O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo vai entrar em entendimento com o relator geral do Orçamento de 2022 para encontrar uma fonte pagadora para o benefício garantido à área da saúde O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro […]Veja Mais

Câmara aprova destinação de verba de loterias para Clubes Paralímpicos

Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. […]Veja Mais

Câmara aprova Lei das Ferrovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), […]Veja Mais

Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de

Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais

Câmara aprova projeto de senador Elmano Férrer para revitalizar Rio

A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, de autoria do […]Veja Mais

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios

Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo).  Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, […]Veja Mais

Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a […]Veja Mais