“A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o presidente da Câmara dos Deputados Lira: Plenário vai questionar o peso dos preços da Petrobras no bolso dos brasileiros O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (14), às 9 horas, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim […]Veja Mais
A vereadora Pollyanna Rocha apresentou requerimento para realização de Audiência Pública que tratará sobre a execução de políticas de prevenção ao suicídio. O requerimento foi aprovado por unanimidade e contou com a subscrição das Elzuíla Calisto e Teresinha Medeiros. Segundo Pollyanna Rocha, a motivação para a Audiência Pública é o crescente número de suicídios registrados na […]Veja Mais
Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa Jaqueline Cassol, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos […]Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Já aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente da República. O projeto obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias […]Veja Mais
Projeto original de Fred Costa protegia todos os animais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os os pareceres das comissões especiais de PECs não […]Veja Mais
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores. No […]Veja Mais
Os próprios pais dão aulas para as crianças em casa, ou contratam professores particulares, chamados de tutores. Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), em 2018 existiam 7.500 famílias educadoras no Brasil, com cerca de 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos de idade. O que diz a legislação A Constituição estabelece que a […]Veja Mais
Deputados pediram mais tempo para analisar o relatório A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21), do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas. Como as emendas ao texto da LDO só podem ser entregues após […]Veja Mais
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