• 20 de abril de 2024
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Câmara aprova incentivos para hidrogênio

Câmara aprova incentivos para hidrogênio

ADMIN 30 de novembro de 2023

O relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) […]Veja Mais

Câmara realiza audiência sobre impactos da drenagem urbana em Teresina

Câmara realiza audiência sobre impactos da drenagem urbana em Teresina

ADMIN 21 de novembro de 2023

Nesta terça-feira (21) está marcada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir sobre os impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e medidas mitigadoras, proposta pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas). A audiência busca formas de melhor conciliar a preservação ambiental e reduzir problemas de drenagem próprias do período chuvoso, com medidas que […]Veja Mais

Câmara aprova plástica para mulheres violentadas

Câmara aprova plástica para mulheres violentadas

ADMIN 5 de novembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será enviada ao Senado. Com parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 715/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE), […]Veja Mais

Câmara aprova urgência para projeto de Florentino sobre direitos das pessoas com deficiência

Câmara aprova urgência para projeto de Florentino sobre direitos das

ADMIN 11 de outubro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Um deles, de autoria do deputado Florentino Neto (PT/PI), institui prioridade de tramitação para os processos judiciais em que figurem como parte a pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/2023 proposto altera a Lei no 13.105, […]Veja Mais

Plano de Arborização de Teresina é tema de Audiência Pública na Câmara

Plano de Arborização de Teresina é tema de Audiência Pública

ADMIN 10 de outubro de 2023

  Nesta terça-feira (10) foi realizada, na Câmara Municipal de Teresina, uma Audiência Pública para a discussão sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina (PDAUT). A audiência, proposta pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), teve como foco o manejo e conservação das árvores na cidade. Segundo o parlamentar, a conservação do meio ambiente é […]Veja Mais

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral

ADMIN 14 de setembro de 2023

Votação prossegue nesta quinta-feira As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda […]Veja Mais

Câmara realiza terceira ação de serviços gratuitos nesta sexta(25)

Câmara realiza terceira ação de serviços gratuitos nesta sexta(25)

ADMIN 25 de agosto de 2023

A Câmara Municipal de Teresina realizará a terceira edição do projeto Câmara em Ação, na próxima sexta-feira (25/08), na escola municipal Júlio Lopes Lima, no Portal da Alegria, a partir das 8h da manhã. A população terá à sua disposição 35 serviços gratuitos, nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outras áreas. O projeto […]Veja Mais

Depois de três meses em vigor, Câmara aprova salário mínimo

Depois de três meses em vigor, Câmara aprova salário mínimo

ADMIN 24 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao […]Veja Mais

Diploma de jornalista será tema de audiência pública na Câmara

Diploma de jornalista será tema de audiência pública na Câmara

ADMIN 17 de agosto de 2023

Iniciativa da audiência é do deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES), presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16/08), a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, sobre o tema “A importância da formação superior para o exercício […]Veja Mais

Câmara vai oferecer atendimento neuropediátrico

Câmara vai oferecer atendimento neuropediátrico

Tereza Val 14 de agosto de 2023

Enzo Samuel anunciou o serviço para próxima edição do Câmara em Ação O presidente da Câmara Municipal Teresina, vereador Enzo Samuel anunciou um novo projeto que irá proporcionar um “futuro mais saudável e promissor para as crianças da cidade”, disse. O consultório Neuro em Ação fará parte do Projeto Câmara em Ação e auxiliará as […]Veja Mais

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