Deputados aprovam benefícios para o TJ e cobram punição para estuprador

A Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) retomou, na manhã desta segunda-feira (30), as sessões presenciais em Plenário Deputado Waldemar Macêdo, depois de dezoito deputados terem sido acometidos pela covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente Themístocles Filho (MDB) e teve a presença de mais de cinquenta por cento dos deputados.

Durante a sessão, os deputados votaram e aprovaram uma série de projetos, entre eles três Projetos de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que alteram a Lei estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 em seus artigos 5º e 66º em primeira votação. Em segunda votação, foram aprovados o Projeto de Lei de autoria do deputado Firmino Paulo (PP) sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal e o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que integra ao calendário de eventos estadual o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.

Também foram aprovados em primeira votação dois Projetos de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos): o primeiro, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado e o segundo, que reconhece a utilidade pública da Associação Solidária de Desenvolvimento Humano (ASDH).

Foram aprovados ainda o PL de autoria do presidente, deputado Themístocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME-PI) e o PL de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores do Loteamento Nova Terra, em Pedro II. As duas proposições, também, serão analisadas pela CCJ.

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou Projeto de Lei propondo ao Governo do Estado a concessão de um auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência no Piauí. A proposição, que foi lida no pequeno expediente da sessão plenária, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Também, foi lido no pequeno expediente Projeto de lei da deputada Teresa Britto que torna patrimônio cultural imaterial do Piauí a Caminhada da Fraternidade realizada pela Igreja Católica em Teresina, bem como dispõe sobre a sua inclusão no calendário de eventos do Estado do Piauí.

O deputado Marden Menezes (PSDB) solicitou que a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa se reúna nos próximos dias para apreciar Projeto de Lei de sua autoria que torna essenciais os serviços prestados pelos profissionais de educação física no Piauí.
Marden Menezes dirigiu a solicitação à deputada Teresa Britto (PV), que integra a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, afirmando que outras matérias, também, precisam ser apreciadas por todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

A deputada Flora Izabel (PT) cobrou  punição do autor do estupro que ocorreu em hospital da capital, no qual a vítima é cunhada do acusado, um enfermeiro que trabalhava no hospital Hospital São Marcos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), informou que amanhã (01), às 10 horas, ocorrerá reunião da Mesa Diretora do Poder e que, em seguida, às 11 horas, os parlamentares participarão de sessão plenária quando serão apreciadas matérias de interesse da população piauiense.

Com informações da ALEPI