Estadão destaca reeleição do Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí

Nessa terça-feira(08), em chapa única por acordo antecipado, Themistocles Filho será reconduzido a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí pela nona vez, ficando no cargo por dezoito anos, até 2022. A mesa diretora da casa é composta com indicação dos líderes de todos os partidos com representatividade no poder legislativo estadual piauiense.

Segundo Estadão:

Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é prática adotada há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País. Enquanto Alcolumbre teve até mesmo conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de alternativas, deputados estaduais já alteraram leis, regimentos e, nos últimos anos, conseguiram brechas para se “eternizar” no poder.

O cenário de longevidade nas Assembleias foi usado como um dos argumentos da cúpula do Senado para pedir aval do Supremo ao projeto de reeleição de Alcolumbre. Além disso, aliados do senador coletam assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas o Centrão promete enterrar qualquer iniciativa nesse sentido na Câmara.

O caso mais emblemático de perpetuação no cargo está no Piauí, onde o deputado Themístocles Filho (MDB) sentou na cadeira de presidente da Assembleia em 2005 e de lá nunca mais saiu. Está há 15 anos no comando do Legislativo estadual e já venceu oito eleições consecutivas para o posto. Político tradicional da região, ele é autorizado pelo regimento da Casa a se reeleger quantas vezes quiser.

À frente da Assembleia do Piauí, Themístocles Filho praticamente não tem oposição. Na última disputa para a Mesa Diretora, conseguiu 28 dos 30 votos. “Se os parlamentares a nível federal, no Senado ou na Câmara, assim também desejarem, eles poderão fazer (a reeleição). É uma questão interna”, disse o deputado ao Estadão.

Embora a Constituição proíba a recondução para o comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura, 21 dos 26 Estados, além do Distrito Federal, encontraram brechas e lacunas para permitir a reeleição de presidentes das Assembleias no período que abrange os quatro anos de mandato. O levantamento foi feito pelo professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em alguns casos, a possibilidade apareceu nas Constituições estaduais e, em outros, em regimentos internos das Casas, dependendo apenas de aprovação dos próprios parlamentares.

No Piauí, Themístocles Filho tem uma fórmula pronta para conseguir a permanência no poder por tanto tempo: procura sempre contemplar interesses tanto do governo quanto da oposição. O controle da pauta e das principais políticas do Estado ficou ainda mais evidente durante a pandemia do novo coronavírus.

Em abril, por exemplo, a Assembleia do Piauí deu sinal verde para o governo se endividar e contratar empréstimos que ultrapassam R$ 1 bilhão. O financiamento foi destinado não só a ações de saúde, mas também a obras de infraestrutura, ou seja, demandas anteriores ao período da crise.

Está nas mãos de Themístocles pautar projetos de interesse do Executivo e também fiscalizar os gastos do Estado. “O presidente da Casa é muito poderoso e consegue organizar bem o jogo político dentro da Assembleia”, afirmou o cientista político Vítor de Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). “Mas, em termos democráticos, não é o melhor modelo. A democracia implica em competição e mais disputa, com uma pluralidade de visões, ainda que a continuidade possa existir”, ressalvou.

Fonte: Estadão