O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

A Deputada Margarete está entre os dez deputados que irão discutir o semipresidencialismo. Margarete já conduziu nacionalmente a discussão sobre alteração da proporcionalidade do número de deputados federais por Estado, que faria com que o Piauí tivesse apenas nove deputados federais, e teve argumentação exitosa, prevalecendo o número atual em todos os Estados.

O grupo será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e terá 120 dias para concluir os trabalhos. Além de Moreira, outros nove deputados participarão do colegiado.

Um conselho consultivo, coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, irá assessorar o GT. O ex-presidente Michel Temer e a ex-ministra Ellen Gracie são alguns dos dez membros do conselho que deverá auxiliar o GT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, que está sendo realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.

“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Arthur Lira.

O presidente da Câmara observou que a gestão de crises têm se tornado frequente desde a crise econômico-financeira de 2008 e 2009 até os atuais problemas da pandemia de Covid-19 e das mudanças climáticas, com impacto significativo na política. “Em nossos dias, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”, disse.

Apesar das dificuldades, Lira reconheceu que o modelo atual de presidencialismo de coalizão permitiu a cooperação e a estabilidade entre o Executivo e o Legislativo. “No entanto, a História tem mostrado a duras penas que esse arranjo não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta para o Estado Democrático gerar mais prosperidade e bem-estar para o conjunto da população”, lamentou.

O presidente da Câmara considera o semipresidencialismo a principal alternativa entre as reformas constitucionais que o Congresso discute sobre o futuro do sistema político brasileiro. “Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, afirmou.

Entre as principais vantagens do sistema, Lira apontou para a preservação da eleição do presidente da República por voto universal. O presidente manteria a atribuição de poderes significativos em suas mãos, como o veto a leis parlamentares, o controle da constitucionalidade de normas, a nomeação do primeiro-ministro, do alto Comando Militar e de outros cargos políticos relevantes, além das faculdades de dissolução do Parlamento e do governo.

Desde o ano passado, Lira defende a necessidade de adotar o sistema para enfrentar crises políticas.