Trabalhadores da educação protestaram por exclusão dos recursos de 2020
Na reunião conjunta das comissões técnicas da assembleia legislativa realizada na manhã desta quarta-feira foram apreciadas 22 matérias sendo cinco do governo do estado duas da Defensoria publica uma do Ministério Público humano Tribunal de Justiça e treze de autoria dos deputados estaduais.
Dentre as cinco mensagem do governo, que tramitam em regime de urgência, a mais polêmica dentre as aprovadas, foi o projeto de lei ordinária de número 43, mensagem 70, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, a ser pago pelo governo federal em 2022, 2023, 2024, com a definição da destinação dos recursos dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Sobre esse assunto, a professora Paulínia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação e alguns representantes da categoria que estavam presente na reunião conjunta das comissões, protestaram, considerando que havia um acordo prévio firmado com a governadora do Estado, Regina Sousa para que os professores recebessem o rateio do FUNDEF relativo também a 2020.
A emenda de autoria do deputado Marden de Menezes – PP não foi lida na reunião. Apenas o deputado Gustavo Neiva-PP se pronunciou contra a aprovação da matéria, argumentando que o Estado recebeu em 2022 mais 179 milhões de reais relativos a precatórios FUNDEF e que os recursos não foram repassados aos professores.
Os manifestantes gritaram dizendo que o governo não estava respeitando os trabalhadores da educação e ironizaram, ainda, dizendo que os recursos estavam indo para o “proalma” fazendo alusão ao programa de atualização de adultos do governo do Piauí PROAJA, o qual foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado por ter no registro matrícula e presença de cerca de mil pessoas que já faleceram e constam como beneficiados com recursos oriundos da educação.
Estavam presentes na reunião conjunta das comissões e Constituição e Justiça, Administração Públicas e de Infraestrutura, os deputados Francisco Limma-PT, Fábio Novo-PT, Gustavo Neiva-PP, Evaldo Gomes-Solidariedade, João Madison-MDB, Warton Lacerda-PT, Francisco Costa-PT, Oliveira Neto-PT, Franzé Silva-PT, Ziza Carvalho-MDB, B.Sá-PP, Severo Eulálio-MDB e Coronel Carlos Augusto-MDB