Deputados aprovam projeto de repasse dos recursos do FUNDEF

Trabalhadores da educação protestaram por exclusão dos recursos de 2020

Na reunião conjunta das comissões técnicas da assembleia legislativa realizada na manhã desta quarta-feira foram apreciadas 22 matérias sendo cinco do governo do estado duas da Defensoria publica uma do Ministério Público humano Tribunal de Justiça e treze de autoria dos deputados estaduais.

Dentre as cinco mensagem do governo, que tramitam em regime de urgência, a mais polêmica dentre as aprovadas, foi o projeto de lei ordinária de número 43, mensagem 70, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, a ser pago pelo governo federal em 2022, 2023, 2024, com a definição da destinação dos recursos dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

Sobre esse assunto, a professora Paulínia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação e alguns representantes da categoria que estavam presente na reunião conjunta das comissões, protestaram, considerando que havia um acordo prévio firmado com a governadora do Estado, Regina Sousa para que os professores recebessem o rateio do FUNDEF relativo também a 2020.

A emenda de autoria do deputado Marden de Menezes – PP não foi lida na reunião. Apenas o deputado Gustavo Neiva-PP se pronunciou contra a aprovação da matéria, argumentando que o Estado recebeu em 2022 mais 179 milhões de reais relativos a precatórios FUNDEF e que os recursos não foram repassados aos professores.

Os manifestantes gritaram dizendo que o governo não estava respeitando os trabalhadores da educação e ironizaram, ainda, dizendo que os recursos estavam indo para o “proalma” fazendo alusão ao programa de atualização de adultos do governo do Piauí PROAJA, o qual foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado por ter no registro matrícula e presença de cerca de mil pessoas que já faleceram e constam como beneficiados com recursos oriundos da educação.

Estavam presentes na reunião conjunta das comissões e Constituição e Justiça, Administração Públicas e de Infraestrutura, os deputados Francisco Limma-PT, Fábio Novo-PT, Gustavo Neiva-PP, Evaldo Gomes-Solidariedade, João Madison-MDB, Warton Lacerda-PT, Francisco Costa-PT, Oliveira Neto-PT, Franzé Silva-PT, Ziza Carvalho-MDB, B.Sá-PP, Severo Eulálio-MDB e Coronel Carlos Augusto-MDB