• 6 de maio de 2024
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Tags : Fundef

Deputado Marden cobra que 60% dos precatórios do FUNDEF sejam repassados para professores

Deputado Marden cobra que 60% dos precatórios do FUNDEF sejam

Tereza Val 27 de janeiro de 2023

A decisão jurídica é o ano passado mas o Estado não cumpriu Em audiência na Justiça Federal, com a Marina Cavalcanti, juíza Federal da 5ª Vara, responsável pelo processo dos precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental, o deputado estadual Marden Menezes-PP cobrou que os valores relativos aos precatórios seja repassados para os […]Veja Mais

Justiça determina que Piauí receba mais R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

Justiça determina que Piauí receba mais R$ 175 milhões de

Tereza Val 19 de janeiro de 2023

A decisão é do Juiz 2ª Vara da Justiça Federal    O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, determinou, em decisão proferida nessa quarta-feira (18), que a União pague, ao Governo do Estado do Piauí, aproximadamente R$ 175 milhões referentes à parcela remanescente dos precatórios do Fundo de Manutenção […]Veja Mais

Deputados aprovam projeto de repasse dos recursos do FUNDEF

Deputados aprovam projeto de repasse dos recursos do FUNDEF

Tereza Val 7 de dezembro de 2022

Trabalhadores da educação protestaram por exclusão dos recursos de 2020 Na reunião conjunta das comissões técnicas da assembleia legislativa realizada na manhã desta quarta-feira foram apreciadas 22 matérias sendo cinco do governo do estado duas da Defensoria publica uma do Ministério Público humano Tribunal de Justiça e treze de autoria dos deputados estaduais. Dentre as […]Veja Mais

Justiça mantem multas pelos desvios de recursos do FUNDEF

Justiça mantem multas pelos desvios de recursos do FUNDEF

Tereza Val 27 de julho de 2022

As multas diárias de cem mil reais, cobradas ao governo do estado do Piauí, são das secretárias de Educação e da Fazenda por desvio de finalidade de mais de um bilhão de reais O juiz federal Marcelo Albernaz indeferi0u, nesta quarta-feira(27),  o pedido de atribuição de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal, requerida pelo governo do […]Veja Mais

MPF confirma desvio de mais de um bilhão do FUNDEF para Sefaz

MPF confirma desvio de mais de um bilhão do FUNDEF

Tereza Val 23 de julho de 2022

  O desvio foi de R$ 1.016.916.765,35 do FUNDEF para Secretaria de Fazenda Conforme denúncias feitas pelos deputados estaduais, Gustavo Neiva-PP e Mardem Menezes-PP, na tribuna da Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre de 2022, O Ministério Público Federal noticiou o desvio de mais de um bilhão de reais do FUNDEF para a Secretaria Estadual […]Veja Mais

Deputado Limma nega desvio de verbas do Fundef

Deputado Limma nega desvio de verbas do Fundef

Tereza Val 17 de maio de 2022

O deputado Francisco Limma (PT) respondeu às denúncias de irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), feitas na sessão de hoje (17) da Assembleia Legislativa pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), resultantes de uma representação feita pela senadora Eliane Nogueira Lima (Progressistas) ao Tribunal de Contas da União (TCU), relatando desvio de finalidade […]Veja Mais

Marden Menezes rebate fala de Francisco Limma diz que oposição não é contra o ProAJA

Marden Menezes rebate fala de Francisco Limma diz que oposição

Tereza Val 18 de abril de 2022

Marden disse que as empresas contratadas não são da área da Educação e algumas tem endereços inexistentes Depois que o deputado estadual Gustavo Neiva-PP fez críticas ao governo por desviar recursos do Fundef  e destinar para o ProAja que apresenta inúmeras irregularidades, o deputado Marden Menezes -PP, líder da oposição, rebateu a defesa do deputado […]Veja Mais

Deputado Gustavo Neiva denuncia desvio de 214 milhões do Fundef

Deputado Gustavo Neiva denuncia desvio de 214 milhões do Fundef

Tereza Val 12 de abril de 2022

Segundo o deputado o Governo do Estado praticou desvio de finalidade O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) afirmou hoje (12), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado praticou desvio de finalidade na transferência de R$ 214 milhões da conta do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização […]Veja Mais

Deputados e professores debatem desvios de recursos do Fundef

Deputados e professores debatem desvios de recursos do Fundef

Tereza Val 6 de abril de 2022

A Lei 14.057/2020, publicada em setembro de 2020, determina o direito dos profissionais do magistério receberem 60% dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação Por solicitação do deputados Marden Menezes-PP, foi realizada na manhã desta quarta-feira(06) no Plenarinho dep.Prado Júnior da Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir a destinação dos recursos […]Veja Mais

Deputados tentam instalar a CPI do FUNDEF

Deputados tentam instalar a CPI do FUNDEF

Tereza Val 10 de março de 2022

 Oito deputados apresentam requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar as denúncias de desvios nos precatórios do FUNDEF. Ao todo foram 1,6 bilhões de reais, recursos negados aos servidores da educação e cuja utilização pelo Governo do Piauí está cercada de graves indícios de corrupção e desvio de finalidade. […]Veja Mais

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