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Alepi aprova PEC que reduz carga horária de militares com

A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, que, entre outras alterações na Constituição Estadual, muda o parágrafo 3º do inciso XVII do art. 54 para assegurar […]Veja Mais

Senado aprova PL relatado por Jussara Lima que beneficia mulheres

Foi aprovado salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora […]Veja Mais

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer

  Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto a ser […]Veja Mais

Câmara aprova proposição do Deputado Florentino e cria Subcomissão das

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na reunião dessa quarta-feira (13), requerimento do Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI), criando a Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). O requerimento visa estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das Zonas de […]Veja Mais

STF aprova casamento com união de bens para pessoas com

Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens. A decisão […]Veja Mais

ALEPI aprova como Patrimônio Histórico Cultural do Piauí a “Maria

Limma explicou que a Unesco tem dado o título de Patrimônio Cultural para expressões gastronômicas Projeto do deputado Francisco Limma (PT) que torna a comida típica Maria Isabel um Patrimônio Histórico Cultural do Piauí foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa . A matéria foi aprovada por unanimidade com o relatório do líder da […]Veja Mais

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de fantasy sports

Aprovação proporciona a segurança jurídica para a expansão do mercado e geração de empregos A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) comemora a aprovação do projeto que regulamenta o mercado no Brasil. A aprovação final, feita pela Câmara dos Deputados, proporciona a segurança jurídica necessária para a expansão do mercado de fantasy sports e do […]Veja Mais

Câmara aprova incentivos para hidrogênio

O relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) […]Veja Mais

Câmara aprova plástica para mulheres violentadas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será enviada ao Senado. Com parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 715/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE), […]Veja Mais

Deputados aprovam criação da Rota Turística de Paleontologia no Piauí

  A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que institui a criação da “Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT). O projeto foi analisado nas comissões, aprovado no plenário da Alepi e agora segue para sanção […]Veja Mais