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Câmara aprova limite de alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]Veja Mais

Câmara aprova urgência projeto que suspende reajustes de energia

Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. Presidente da Câmara quer explicações e ampliação de debates. Câmara pode acelerar votação de texto que suspende reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de […]Veja Mais

TCE-PI aprova Plano Anual de Controle Externo 2022/2023

Técnicos definiram quatorze áreas e 82 temas que serão considerados para fiscalizações feitas pelo órgão O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, durante sessão plenária, o Plano Anual de Controle Externo (PACEX) referente aos anos de 2022 e 2023. O PACEX 2022/2023, que é regulamentado pela Resolução TCE/PI nº 08/2019, […]Veja Mais

PT aprova filiação de sete deputados se filiam ao PT

  O Partido dos Trabalhadores do Piauí aprova lista com os nomes de novos filiados que irão disputar vagas proporcionais, nas eleições deste ano. São eles os deputados estaduais Fábio Xavier, Flávio Nogueira Júnior, Hélio Isaías, Firmino Paulo, Oliveira Neto e Nerinho, além da deputada estadual Janaína Marques, todos com atuais mandatos. O presidente do […]Veja Mais

Com cinco votos contra, Câmara aprova reajuste de 16% para

Com uma plateia de professores acompanhando a votação, foi aprovado nesta manhã (22) na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 16%. Cinco vereadores votaram contra o reajuste de 16% no piso do magistério municipal: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes […]Veja Mais

TCU aprova contas de Henrique Pires na Secretaria Nacional do

  O Tribunal de Contas da União aprovou por unanimidade a prestação de contas do deputado estadual Henrique Pires (MDB). As contas do emedebista dizem respeito a sua gestão como secretário nacional de estruturação do Turismo, cargo que o deputado exerceu em Brasília em 2018. Nesta quarta-feira (15) o deputado foi recebido pelo secretário nacional […]Veja Mais

Câmara aprova destinação de verba de loterias para Clubes Paralímpicos

Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. […]Veja Mais

Câmara aprova Lei das Ferrovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), […]Veja Mais

Com parecer de Marcelo Castro, senado aprova regras para emendas

Matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas […]Veja Mais

Comissão de Educação do Senado aprova medidas para evitar evasão

O presidente da CE, Marcelo Castro, e o relator do projeto, Rodrigo Cunha (no telão) na reunião desta quinta A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da […]Veja Mais