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Com parecer de Marcelo Castro, senado aprova regras para emendas

Matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas […]Veja Mais

Comissão de Educação do Senado aprova medidas para evitar evasão

O presidente da CE, Marcelo Castro, e o relator do projeto, Rodrigo Cunha (no telão) na reunião desta quinta A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da […]Veja Mais

Congresso aprova crédito para pagamento de bolsas atrasadas

Recursos estão previstos em projetos aprovados nessa quinta-feira por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) dez projetos de lei (PLNs) que abrem créditos especiais e suplementares que fazem ajustes de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre esses créditos estão R$ 357 milhões para a educação (PLNs 17 e 31/21). […]Veja Mais

Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio

Projeto foi aprovado por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas […]Veja Mais

Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de

Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais

Câmara aprova projeto de senador Elmano Férrer para revitalizar Rio

A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, de autoria do […]Veja Mais

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios

Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo).  Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, […]Veja Mais

Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a […]Veja Mais

Ministério da Economia aprova investimento de 147,5 milhões de dólares

O projeto vai investir aproximadamente de 150 milhões de dólares destinados à agricultura familiar O Ministro da Economia, Paulo Guedes aprovou, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), esta semana, a liberação de recursos para o projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que será executado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da […]Veja Mais

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas

O projeto foi aprovado nessa quinta-feira pelo Plenário do Senado e agora segue para a Câmara Waldemir Barreto/Agência Senado› O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema […]Veja Mais