A iniciativa é do deputado Henrique Pires A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou com treze votos favoráveis e três abstenções o requerimento apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), que propõe um voto de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra entre estudantes e gestores. A linguagem neutra, também […]Veja Mais
Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (15) no Plenário do Senado. O PL 3.617/2019, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), segue para a Câmara […]Veja Mais
CNJ, ONU e a Anistia Internacional já se manifestaram pela necessidade da independência da perícia criminal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia Científica no rol de órgãos de segurança pública. Agora, a proposta será submetida a […]Veja Mais
A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, que, entre outras alterações na Constituição Estadual, muda o parágrafo 3º do inciso XVII do art. 54 para assegurar […]Veja Mais
Foi aprovado salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora […]Veja Mais
Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto a ser […]Veja Mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na reunião dessa quarta-feira (13), requerimento do Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI), criando a Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). O requerimento visa estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das Zonas de […]Veja Mais
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens. A decisão […]Veja Mais
Limma explicou que a Unesco tem dado o título de Patrimônio Cultural para expressões gastronômicas Projeto do deputado Francisco Limma (PT) que torna a comida típica Maria Isabel um Patrimônio Histórico Cultural do Piauí foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa . A matéria foi aprovada por unanimidade com o relatório do líder da […]Veja Mais
Aprovação proporciona a segurança jurídica para a expansão do mercado e geração de empregos A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) comemora a aprovação do projeto que regulamenta o mercado no Brasil. A aprovação final, feita pela Câmara dos Deputados, proporciona a segurança jurídica necessária para a expansão do mercado de fantasy sports e do […]Veja Mais
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