Marco Túlio pede cassação de Jôve Oliveira por abuso de poder econômico

A Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME) da prefeita e do vice-prefeito de Piripiri, Jôve Oliveira e Hilton Osório, respectivamente. ajuizada pela Coligação ‘Continuar é preciso, Piripiri não pode parar’ e pelo ex-prefeito Luiz Cavalcante e Menezes foi julgada procedente por Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador Regional Eleitoral.

O Procurador que se manifestou, nessa sexta-feira (19), pelo provimento do recurso em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contra a sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 11ª Zona/PI, que julgou improcedente os pedidos de cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Piripiri, Jôve Oliveira e Hilton Osório, respectivamente.

O Ministério Público Eleitoral solicita que a Corte Eleitoral reconheça o abuso de poder econômico praticado pela candidata ao cargo de prefeita nas eleições de 2020. O MPE opina pela cassação dos mandatos e realização de novas eleições no município de Piripiri.

A ação é fundamentada na ocorrência de abuso de poder decorrente da perfuração de poços e presença dos impugnados em inauguração dessas obras em período eleitoral, uso abusivo dos meios de comunicação, promoção eleitoral por meio da realização de asfaltamento da cidade de Piripiri pelo Governo do Estado, promessa de doação de lotes a eleitores, configurando captação ilícita de sufrágio e a realização de gastos irregulares na campanha, que não foram informados na Prestação de Contas.

De acordo com o procurador ninguém pode admitir que um mandato político-eleitoral seja alcançado e exercido por um mandatário que não reflita a autenticidade e sinceridade de um processo eleitoral.

Túlio ressalta que os mandatos de Jôve Oliveira e Hilton Osório se mostram ilegais pelo abuso de poder político e econômico, e por atos que evidenciam a condenável prática do uso abusivo dos meios de comunicação.