Projeto “(a) Gosto do Pai” promove o reconhecimento de paternidade e fortalece famílias

“A iniciativa busca promover a igualdade e o respeito aos direitos de filiação” explica o professor da Estácio, Josafá França

De 07 a 11 de agosto, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão da Justiça do Piauí, em colaboração com a Defensoria Pública e o Ministério Público, dará início ao projeto ‘Gosto do Pai’. Esta iniciativa tem como objetivo primordial simplificar o processo de reconhecimento de paternidade por meio da realização gratuita de testes de DNA, assegurando o direito de ter o nome do pai registrado em todos os documentos.

Com a intenção de otimizar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade, o projeto disponibiliza, de forma gratuita, o exame de DNA e uma audiência de mediação. Desta forma, será possível inserir o nome do pai na certidão de nascimento da criança.

Além do CEJUSC, a Faculdade Estácio também participará do projeto, fornecendo apoio técnico para a realização das audiências e coleta do material genético. Segundo o Dr. Josafá França, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio, o projeto é uma solução efetiva para a realização dos registros. “O (a) Gosto do Pai é uma iniciativa que busca promover a igualdade e o respeito aos direitos de filiação, auxiliando na construção de vínculos familiares sólidos e proporcionando uma identidade plena aos filhos. Com a realização dos testes de DNA gratuitos e a mediação judicial, o projeto busca oferecer uma solução justa e adequada para as famílias que esperam o reconhecimento de paternidade”, explica.

Essa será a primeira edição do projeto e a expectativa é promover a inclusão familiar, social e fortalecer os laços afetivos entre os filhos com seus pais biológicos. Para participar, os interessados devem se dirigir ao NPJ da Estácio, localizado na Av. Centenário, no bairro São João, em Teresina, portando o RG, CPF da mãe, comprovante de endereço atualizado e certidão de nascimento da criança.

O projeto terá seu pontapé inicial na segunda semana de agosto, mas continuará sendo desenvolvido ao longo de 2023. Josafá França, coordenador do NPJ, reforça a importância desse projeto para a sociedade e do impacto nos alunos do curso de direito da instituição. “O grande ponto é retribuir à sociedade a oportunidade de aprendizado, desenvolvendo boas práticas e aplicando as matérias aprendidas de forma interativa. Os alunos do curso de Direito, por exemplo, podem praticar as disciplinas estudadas nos atendimentos jurídicos gratuitos, nos mutirões para esclarecimento de dúvidas, e quando presidirem as audiências para estabelecimento do vínculo familiar da paternidade” finaliza.