Deputado B. Sá critica STF por querer legislar sobre drogas e aborto
O deputado B. Sá (PP) criticou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar, ao pautar apressadamente questões que envolvem a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação, o Judiciário está invadindo atribuições do Poder Legislativo.
“Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal, invadindo a competência, invadindo a seara do Parlamento. E agora, a ministra Rosa Weber, coloca em pauta para que se permita a discussão para que o aborto aconteça em casos volutnários a partir de 12 semanas de gravidez”, reprovou B. Sá.
No caso da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o parlamentar afirmou que a medida tende a atrapalhar as políticas de segurança pública: “A partir do momento que você descriminaliza, você permite ao usuário portar as drogas. Com certeza o tráfico vai encontrar alternativas para que esse produto se espalhe e esteja mais ainda a destruir as famílias brasileiras”. Ele cita como caso de sucesso, as ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública que têm combatido o roubo de celulares notificando e punindo os compradores dos aparelhos.
Para B.Sá, a atuação do STF nos dois casos contribui para que todas as instituições percam a credibilidade perante à população. Ele conclamou os demais parlamentares a se posicionarem sobre o desrespeito do Judiciário às legislações que são formuladas nas Casas Legislativas de todo o Brasil.
Para embasar a sua opinião sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, ele compartilhou opinião do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo, dada em audiência pública que tratou do tema no Senado. O médico afirma que as drogas são o segundo maior fator gerador de doenças psicológicas como ansiedade e depressão no País. De acordo com B. Sá, a possível decisão do STF vai contra as políticas públicas e campanhas de saúde que tentam reduzir os índices de suicídio.
