Porto de Luís Correiaserá declarado aberto hoje(13)
Ao atracar, o Navio da Marinha marca a inauguração da 1ª etapa do Porto
O trabalho de implantação do Porto de Luís Correia terá a primeira etapa inaugurada nesta quarta-feira, 13, com a instalação do Terminal Pesqueiro e a concessão do TUP (Termo de Uso Privado), autorização do Ministério dos Portos de Aeroportos para a etapa seguinte do Complexo Portuário e, de forma simbólica, a chegada da primeira embarcação, o Iguatemi, um navio da Marinha do Brasil, que mede 63.4 m de extensão e tem capacidade de carga de 1,9T
O Governo promete que será feita a finalização do cais e a instalação da estrutura para o beneficiamento do pescado, que são condições para a chegada das embarcações. A estimativa é que, dentro de 24 meses, o Porto comece a operar em caráter definitivo, tornando-se uma alternativa para o transporte de carga. A localização do estado do Piauí – mais próximo da Europa do que os demais Portos da região – será um atrativo. O outro é a associação com a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), que integra o Complexo. O modelo que junta Terminal de Uso Privado e Pesqueiro é inédito no país e mostra que, após mais de um século entre a primeira ideia de construção de um Porto em Luís Correia.
Nesta quarta-feira(13), o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irão conceder autorização para o funcionamento do Porto Piauí. Na prática, o documento é uma espécie de “certidão de nascimento” do porto.
Para que o Ministério e a Agência constatem a navegabilidade do canal, um navio da Marinha do Brasil estará ancorado nas margens do porto. A chegada da embarcação só foi possível graças à obra de dragagem do canal com quase 3,5 km de extensão e profundidade de 7 metros na maré baixa e de 9 metros na maré alta.
De um modo geral, o que o Governo do Estado fez, por meio da Investe Piauí, empresa de economia mista responsável pela operação, foi dotar o porto de infraestrutura portuária para que possa funcionar.
A infraestrutura, cujas obras foram retomadas em março de 2023, após anos paralisadas, consiste em três espaços distintos: o cais, a dragagem e a urbanização do local.
O cais está em fase de conclusão, onde estão sendo investidos R$ 33.153.865,45. Terá 180 metros de cumprimento por 35 de largura. A dragagem possui 3,5 quilômetros, na qual foram aplicados R$ 64.197.087,86. Desde março foram retirados mais de 600 mil cúbicos de areia do fundo da água, por meio de uma draga, que elevou o calado para nove metros, em um canal de 3,5 km no rio Igaraçu. Já a urbanização da retroárea custou R$ 13.746.248,74 e contempla a construção de ruas, o gate de acesso, que é o portal de acesso do porto, e um centro administrativo.
O Porto Piauí está apto a receber embarcações com comprimento de 60 metros, calado de 6 metros e boca de 11 metros. Porém, a operação de navios regulares, levando e trazendo mercadorias, só será possível após a instalação de terminais específicos, que serão construídos pelas empresas interessadas em operar no local.
O Governo estima que no segundo semestre de 2024 já haverá mercadorias sendo transportadas pelo porto, assim que o primeiro terminal ficar pronto.
Haverá, em princípio, quatro terminais no porto, de acordo com a atual vocação econômica do Piauí: terminal de pescado, terminal de grãos e fertilizantes, terminal de cargas e descargas em geral e terminal de hidrogênio verde e amônia. Serão abertas concessões para empresas operarem esses terminais. A previsão é de que a construção dos quatro terminais custe R$ 1 bilhão, com maioria dos recursos oriundos de empresas privadas.
Segundo a Investe Piauí, já manifestaram interesse a Lion Mining, empresa que explora minério de ferro em Piripiri, além de outra companhia em transportar litotâmnio, uma espécie de calcário marinho.
Até fevereiro de 2024, o Governo do Estado vai fazer o chamamento público, por meio de editais, para que as empresas interessadas possam explorar o porto e operar os terminais.
No entanto, um dos terminais, o pesqueiro, está sendo construído pela Investe Piauí para incentivar a instalação de indústrias no próprio local. Sendo assim, o terminal pesqueiro é o primeiro que vai funcionar, já que suas obras estão em andamento.
Mas esse terminal deverá ter também a participação de empresas privadas, que estão sendo contactadas pelo Governo do Estado.
Dentro do Porto, uma das empresas de processamento de frutos do mar (indústria de conservas) vai gerar cerca de 400 empregos. Além dela, todas as indústrias que serão acopladas ao Terminal Pesqueiro também vão gerar empregos.
Os demais terminais não terão indústrias acopladas, apenas serão usados como meio de transporte.
O principal impacto para o Piauí é permitir que empresas locais possam exportar e importar produtos pelo litoral do estado, gerando riqueza e trazendo impostos para o Piauí.
Hoje, a ida e vinda de produtos acontecem pelos portos de Itaqui, no Maranhão, e Pecém, no Ceará, deixando recursos nesses dois estados. Para se ter uma ideia, o Piauí perde em arrecadação cerca de R$ 300 milhões por ano só por chegar no Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
Com o porto, toda a produção de grãos do estado, mel, minérios e outros passará a ser exportada por Luís Correia.
O Porto Piauí nasce com três grandes vantagens em relação a outros portos marítimos em operação no país: 1) é próximo à ZPE Parnaíba, a segunda Zona de Processamento de Exportação em operação do Brasil e a primeira sob o novo marco regulatório do setor; 2) ficará ao lado da maior usina de hidrogênio verde do mundo; e, 3) terá mais competitividade por receber produtos por meios de transportes mais baratos, como o aquaviário e ferroviário.
A ZPE Parnaíba, Localizada a 32 km do porto, a proximidade fará com que os produtos exportados pela ZPE sigam diretamente para o porto de Luís Correia, movimentando a economia da região. A ZPE é uma zona econômica especial que tem vantagens tributárias, administrativas, cambiais, algo muito atrativo para as empresas.
A maior usina de hidrogênio verde do mundo, que começará a ser construída na ZPE em 2024, vai impulsionar ainda mais o movimento no Porto Piauí. Isso porque o combustível produzido na usina será exportado por lá para abastecer a Europa.
O projeto do Intermodal do Vale do Parnaíba prevê a integração do sul ao norte do Piauí, por meio de hidrovia do Rio Parnaíba, as rodovias já existentes e a ferrovia entre Teresina e Luís Correia, que será recuperada. A possiblidade de receber mercadorias não apenas por rodovias, mas também por hidro e ferrovias, que são mais baratas, é outro atrativo para o porto, pois isso reduz o custo de transporte, o que, consequentemente, influencia no preço das mercadorias.
Até fevereiro, o Consórcio Intermodal do Piauí vai apresentar os resultados do estudo técnico e, em seguida, o Governo do Estado vai lançar os editais para contratação de empresas para permitir a exploração dos serviços.
