PF cumpre 12 mandados investigando desvio de recursos da merenda escolar
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão além do sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, ou seja, residências e empresas vencedoras de licitação em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Por meio de nota, a Polícia Federal deu detalhes da ação, que foi batizada de Operação Flashback. De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir de informações recebidas pela polícia que indicavam a continuidade de esquema criminoso envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público. É que no dia 08 de fevereiro passado, a PF já havia deflagrado uma outra ação, denominada de Operação Prato Vazio, em que também apurava o desvio de verba da compra de merenda escolar, desta vez em Bom Princípio do Piauí.
Na ação deflagrada hoje (27), a PF contatou que o esquema de desvio de recursos era operado por um grupo de pessoas e empresas e que algumas delas já havia, inclusive, sido alvo de investigação na operação Prato Vazio. Para continuar o desvio de recursos, os criminosos se valiam de um novo CNPJ para atuação nas contratações públicas.
Diz a PF: “Durante o processo investigativo foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público com o intuito de perpetuar o esquema criminoso”.
As irregularidades constatadas pela Polícia Federal são o superfaturamento por sobrepreço em licitações, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas e indicativos de utilização de notas fiscais falsas. Diante do material coletado no decorrer da investigação, a justiça autorizou o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados.
A PF afirmou que com a Operação Flasback pretende interromper o desvio de recursos, reunindo provas para reforçar a investigação e identificas outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, além de recuperar os ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados são acusados de crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Polícia Federal
