Projeto do Deputado Evaldo que reduz IPVA para micro-ônibus é aprovado

O Indicativo de Projeto de Lei 01/24 que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).

O PL tem como objetivo reduzir o atual imposto de 2,5% para 1%. De acordo com Evaldo Gomes, a iniciativa surgiu a partir do diálogo com associações e proprietários de transporte alternativo do Piauí, tendo em vista as altas tarifas que dificultam a manutenção e operação desses veículos. O parlamentar também pontuou que essa redução do IPVA para micro-ônibus de transportes intermunicipais, deve incentivar o crescimento do setor que poderá ofertar mais transportes de qualidade à população.

“O atual preço da tarifa é impraticável. Pessoas que moram em municípios vizinhos e que vem a Teresina, ou vice-versa, sofrem com o preço absurdo das tarifas. Portanto, apresentamos para o governador do estado um indicativo de lei que reduz o IPVA do transporte alternativo. Reduzindo o imposto, as pessoas poderão manter suas vans e adquirir novos automóveis, dando à população uma nova alternativa de transporte público”, destacou o deputado Evaldo Gomes.

Após a aprovação dos parlamentares, o Projeto de Lei deve seguir para o Governo do Estado, que pode acatar a sugestão.