Durante a sessão ordinária desta terça-feira(26) na Câmara Municipal de Teresina, os vereadores de oposição questionaram a decisão da Prefeitura de Teresina de decretar situação de emergência na limpeza pública e nos serviços de saúde.
Os vereadores anuncia que vão propor a derrubada do decreto do prefeito da capital, Silvio Mendes, argumentando que o gestão tem utilizado esse instrumento de forma recorrente e sem justificativa adequada. Os vereadores Dudu Borges, João Pereira (PT) e Draga Alana (PSD) defendem a derrubada do decreto.
Em entrevista ao Portal Política Piauí, o vereador Dudu Borges(PT) afirmou que decretos de emergência, que deveriam ser exceções, estão se tornando regra. Dudu diz que a prorrogação da calamidade pública na saúde, em vigor desde o início da gestão, e agora a decisão de estender o modelo para a coleta de lixo, configuram um uso excessivo desse mecanismo.
“Na saúde por exemplo, o prefeito Silvio diz que o Estado de emergência é necessário porque vai faltar medicamentos e insumos. Isso são acções ordinárias e sistemáticas que devem acontecer rotineiramente, não requer estado de emergência”, disse o Vereador.
O vereador Aluísio Sampaio (PP) defende a Prefeitura, dizendo que o decreto é necessário para garantir a melhoria da coleta de lixo na capital. “ o contrato de lixo é de R$ 23 milhões. A média de pagamento do ano passado estava em R$ 20 milhões, e agora, nessa gestão, já está em R$ 17 milhões, uma economia de R$ 3 milhões. A partir de setembro, sete empresas vão assumir a coleta, deixando de ficar na mão de apenas uma. É por isso que o prefeito fez esse decreto de emergência, para permitir o reforço do serviço” disse o Vereador.
Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Silvio dizem que os decretos de emergência permitem que o município realize contratações sem licitação para atender situações urgentes. Desde o início do ano a prefeitura já decretou emergências na saúde e agora na limpeza pública que possibilita a contratação de cooperativa de garis para garantir a limpeza pública que estava suspensa por conflito jurídico da prefeitura com as empresas prestadoras desses serviço.
