Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina foi apresentado projeto da Prefeitura de Teresina que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da capital. Se aprovado, o novo modelo entrará em vigor a partir de 2026 e resultará em aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A PGV é o instrumento utilizado pelo município para definir o valor venal dos imóveis, a partir do preço médio do metro quadrado de terrenos e edificações em cada região da cidade. Esse valor serve de base para o cálculo do IPTU.
A última revisão completa da PGV ocorreu há mais de 20 anos. Desde então, os reajustes foram feitos apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, o que teria provocado uma defasagem significativa nos valores atuais. A atualização proposta visa corrigir essa distorção e alinhar os valores venais dos imóveis à realidade do mercado imobiliário.
A arrecadação do IPTU é considerada uma das principais fontes de receita própria da Prefeitura e é utilizada para o financiamento de obras de infraestrutura, investimentos em educação, saúde e manutenção de serviços básicos em bairros e comunidades de Teresina.
O projeto de lei ainda foi lido na dessa e apreciado na comissão de finanças, presidida pelo vereador Venâncio Cardoso. A nova PGV entrará em vigor em 2026, aumentando o valor do IPTU em 40 % cobrado dos proprietários de imóveis na capital.
Segundo o procurador e subsecretário municipal de finanças, José Maria de Moura A Prefeitura ressalta que a atualização da PGV é uma medida necessária para corrigir a defasagem nos valores venais dos imóveis e garantir que o IPTU reflita de forma mais precisa o valor de mercado dos imóveis. A medida também visa aumentar a arrecadação do município, contribuindo para o financiamento de serviços essenciais à população.
