Nesta quinta-feira(28), o Deputado Gustavo vai apresentar requerimento para saber as condições para o BB fazer empréstimo sem garantias
Foram aprovados na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e também na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí, nessa quarta-feira (27), quatro projetos enviados pelo Governo do Estado tratando sobre empréstimos. Com voto contrário apenas do deputado Gustavo Neiva (PP), em plenário, três novos empréstimos e a alteração de uma operação aprovada em dezembro passaram em duas votações e agora seguem para sanção do Executivo.
Nas discussões o deputado Gustavo Neiva ainda teve direito de resposta, afirmando que vai enviar amanhã um requerimento à ALEPI. “Se o Banco do Brasil orientou isso, ele não é um banco, é um pai! Se ele está abrindo mão de uma garantia de que o Piauí vai pagar sem dobrar ou triplicar os juros, ele é um pai! Não precisa ser economista para saber isso. Vou apresentar um requerimento para saber qual vai ser a diferença entre as condições de pagamento de antes e de agora com essa retirada das garantias reais do pagamento”, colocou o deputado.
Os dois empréstimos solicitados pelo governo para a ampliação do metrô de Teresina foram relatados na CFCFT pelo líder do MDB, deputado João Mádison. Ambos autorizam a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União. Um deles até o valor de R$ 55 milhões e o outro com o valor de até R$ 120 milhões.
As outras duas proposições foram relatados pelo líder do PT, Hélio Isaías, na comissão. O Projeto de Lei Ordinária do Governo 41/26 (PLOG) segue uma linha muito parecida com os anteriores, sendo também um empréstimo com a Caixa por meio do Pró-Transporte para o metrô da capital, mas no valor de R$ 220 milhões.
Já o PLOG 58/26 revoga o art. 6º da Lei nº 8.895/25, que trata de empréstimo de R$4,98 bilhões com o Banco do Brasil. Na mensagem do governo, a justificativa é que essa é apenas uma mera formalidade técnica para aprimorar a lei, sem impacto no que foi legislado.
Gustavo Neiva discutiu a revogação do artigo 6º da Lei nº 8.895/25, durante a sessão plenária, criticando tal medida. “Esse artigo era a garantia de que o Banco do Brasil iria receber seu dinheiro direto da conta do estado. Isso, certamente , ajudou a baixar os juros do empréstimo. Retirar isso vai impactar nos valores que vamos ter que pagar. Essa medida é o governo já vendo que lá na frente como não vai conseguir arcar com os empréstimos, ou vamos pagar os empréstimos ou pagar o funcionalismo público”, disse o parlamentar.
