O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com a Universidade Estadual do Piauí, realizou, nesta quinta-feira (2), o evento “De Olho no Voto: Cidadania e Fiscalização Eleitoral”. A atividade ocorreu em formato híbrido, com programação presencial na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina, e transmissão on-line por meio da plataforma Microsoft Teams.
A iniciativa teve como objetivo estimular o diálogo sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral, com destaque para a atuação do Ministério Público Eleitoral na defesa da ordem jurídica, da lisura do processo eleitoral e do regime democrático.
O diretor-geral do Ceaf, Paulo RubensDurante a abertura, o diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI, Paulo Rubens Parente Rebouças, agradeceu a parceria com a Universidade Estadual do Piauí para a realização da iniciativa. Ele destacou que o diálogo entre o Ministério Público e as instituições de ensino é fundamental para ampliar a disseminação do conhecimento e fortalecer o combate à desinformação, contribuindo para uma sociedade mais bem informada e para o fortalecimento da democracia.
A programação foi composta por três painéis temáticos, ministrados por integrantes do MPPI, do Ministério Público Federal e da UESPI. O primeiro painel abordou o tema “Estatuto Institucional e Prerrogativas do Promotor Eleitoral”, com exposição do coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Gape), promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.
A professora Clarissa Maia, do curso de Direito da UESPI O segundo painel foi ministrado pelo procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, que apresentou o tema “Atuação Finalística: do Registro à Diplomação”. Encerrando o ciclo de palestras, a professora do curso de Direito da UESPI, Clarissa Maia, discutiu como o cidadão pode acompanhar o pleito e denunciar irregularidades eleitorais.
