Prefeito de Teresina, Silvio Mendes veta projeto de Lei de autoria do vereador João Pereira que pretendia destinar as vagas ocupadas por nomeação do chefe do executivo em números iguais para homens e mulheres.
O projeto provocaria o processo de escolha e nomeação considerar o gênero e não a competência técnica para ocupação de cargos comissionados na prefeitura de Teresina.
O veto foi encaminhado para câmara Municipal e será votado, em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira(13).
CONFIRA A PAUTA
Veto nº 23/2026 (PL 143/2026 – João Pereira (PT) Autoria: P.M.T. Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 143/2026 que “Institui o Programa “Teresina Paritária” de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 133/2026 Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.
