A Audiência Pública junto a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para debater a PLOA – Projeto de lei Orçamentária Anual visando proceder ao debate do PLOG N°84, que seria realizada hoje (11) foi adiada e uma nova data será informada.
A pedido do secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, por motivo de viagem, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, decidiu ADIAR a audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira (11), e que debateria o PLOG N° 84/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 2027.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (4), o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O início se deu na semana passada e a apresentação do relatório final está prevista para 9 de dezembro.
Franzé Silva explicou que a publicação do calendário, além de publicizar as datas aos poderes e o processo de discussão, é um chamamento para que a sociedade civil possa participar do debate “dessa peça que dá a orientação e a condução das políticas públicas do Governo do Estado do Piauí para o ano de 2027”.
Além da apresentação do calendário hoje, o cronograma especifica que dia 11 de novembro, no Plenarinho Prado Júnior da Alepi, haverá audiência pública sobre a matéria; 2 de dezembro é o prazo final para o protocolo das emendas parlamentares; a apresentação do relatório final à CFCFT será em 9 de dezembro; e a votação em Plenário do PLOA será em data definida pela Mesa Diretora da Alepi.
Calendário
4 de novembro: Apresentação do calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual;
2 de dezembro: Prazo final para o protocolo das emendas parlamentares;
