O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, realizou neste final de semana uma inspeção que identificou cárcere privado e internações involuntárias de pessoas com dependência química em um centro terapêutico do município. A diligência foi coordenada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante. O dirigente do estabelecimento foi preso em flagrante e a Vigilância Sanitária Municipal interditou o local em razão das condições sanitárias constatadas.
A equipe realizou entrevistas individuais e reservadas com as pessoas acolhidas e, ao vistoriar os quartos, encontrou travas instaladas pelo lado de fora das portas, que permitiam impedir a saída de quem estivesse no interior. A fiscalização também identificou internações voluntárias que se prolongaram além do prazo máximo legal e constatou a ausência de plano terapêutico singular para orientar o cuidado de cada pessoa acolhida. O centro funcionava sem alvará.

Na cozinha e nos banheiros, a equipe constatou condições inadequadas de higiene, limpeza e conservação. Na cozinha, essas condições expunham os alimentos ao risco de contaminação. As 16 pessoas que estavam no estabelecimento passarão pelo processo de desinternação e serão encaminhadas às suas famílias, em suas respectivas cidades de origem.
Participaram da inspeção o MPPI, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Correia, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e a Vigilância Sanitária Municipal. Três oficiais de justiça acompanharam o cumprimento do mandado.
A atuação teve origem em uma denúncia anônima sobre as condições de alimentação e higiene e possíveis restrições à saída das pessoas acolhidas. As informações chegaram à Promotoria de Justiça por meio de relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Para apurar os fatos, a Promotoria instaurou procedimento preparatório e ajuizou ação com pedido de tutela cautelar antecedente. A Justiça acolheu o pedido do MPPI e autorizou o ingresso das equipes no imóvel, o exame da documentação do centro e a realização de entrevistas reservadas com as pessoas acolhidas que desejassem prestar informações.
