O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, realizou neste final de semana uma inspeção que identificou cárcere privado e internações involuntárias de pessoas com dependência química em um centro terapêutico do município. A diligência foi coordenada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante. O dirigente do estabelecimento foi preso em flagrante e a Vigilância Sanitária Municipal interditou o local em razão das condições sanitárias constatadas.

A equipe realizou entrevistas individuais e reservadas com as pessoas acolhidas e, ao vistoriar os quartos, encontrou travas instaladas pelo lado de fora das portas, que permitiam impedir a saída de quem estivesse no interior. A fiscalização também identificou internações voluntárias que se prolongaram além do prazo máximo legal e constatou a ausência de plano terapêutico singular para orientar o cuidado de cada pessoa acolhida. O centro funcionava sem alvará.

Pessoas reunidas numa sala

Na cozinha e nos banheiros, a equipe constatou condições inadequadas de higiene, limpeza e conservação. Na cozinha, essas condições expunham os alimentos ao risco de contaminação. As 16 pessoas que estavam no estabelecimento passarão pelo processo de desinternação e serão encaminhadas às suas famílias, em suas respectivas cidades de origem.

Participaram da inspeção o MPPI, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Correia, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e a Vigilância Sanitária Municipal. Três oficiais de justiça acompanharam o cumprimento do mandado.

A atuação teve origem em uma denúncia anônima sobre as condições de alimentação e higiene e possíveis restrições à saída das pessoas acolhidas. As informações chegaram à Promotoria de Justiça por meio de relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Imagem do portão de entrada da comunidade

Para apurar os fatos, a Promotoria instaurou procedimento preparatório e ajuizou ação com pedido de tutela cautelar antecedente. A Justiça acolheu o pedido do MPPI e autorizou o ingresso das equipes no imóvel, o exame da documentação do centro e a realização de entrevistas reservadas com as pessoas acolhidas que desejassem prestar informações.