O Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o Ministério Público Federal (MPF/PI), representado pelo procurador da República Kelston Lages, em atuação conjunta e de acompanhamento de um processo judicial de cumprimento de sentença, coordenaram, nesta segunda-feira (16), uma reunião com representantes de órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para discutir medidas de enfrentamento à proliferação de aguapés e à mortandade de peixes no Rio Poti, em Teresina.

A reunião deu continuidade às discussões iniciadas em um encontro anterior sobre a situação do rio e as medidas necessárias para solucionar os problemas ambientais.

A promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou a importância da articulação conjunta entre os órgãos envolvidos para a construção de soluções efetivas. Ela enfatizou que a sociedade espera uma resposta célere e definitiva para o problema ambiental e da necessidade de os órgãos adotarem medidas emergenciais, bem como a atuação nas causas da poluição no Rio Poty.

O procurador da República Kelston Lages destacou a necessidade de a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado em uma atuação colaborativa discutirem ações emergenciais que resolvam efetivamente o problema da proliferação dos aguapés.

Imagem de duas pessoas sentadas em volta de uma mesa

Dentre os pontos discutidos, foi abordada a necessidade de realizar um levantamento completo dos responsáveis pelo lançamento de dejetos no Rio Poti. Os participantes também ressaltaram a importância de garantir que os usuários que já dispõem de rede de esgotamento sanitário façam a ligação dos imóveis ao sistema.
Foi tratada também sobre projeto da Prefeitura de Teresina no desenvolvimento de ações e captação de recursos para iniciativas de preservação do rio e de prevenção e enfrentamento à proliferação de aguapés.

Também foi apresentada a proposta de discutir, na Câmara Municipal de Teresina, sobre a preservação do Rio Poty, por meio de medidas de inclusão de uma dotação orçamentária específica e outras ações preventivas para proteção desse importante corpo hídrico de Teresina.

Deliberações

Ao final da reunião, ficou deliberada a construção de um plano emergencial para a retirada dos aguapés do Rio Poti. Para isso, representantes do município, do Estado e dos demais órgãos envolvidos deverão se reunir e apresentar, até quarta-feira (18), uma resposta com as medidas a serem adotadas.

Outra deliberação diz respeito à situação do esgotamento sanitário em Teresina. A empresa Águas de Teresina deverá apresentar informações sobre os imóveis que já dispõem de rede de esgotamento sanitário, mas cujos usuários ainda não realizaram a ligação ao sistema. A ausência dessas conexões contribui para o lançamento de dejetos no rio, agravando a poluição e favorecendo a proliferação dos aguapés.

Será requisitado à Semam, Ibama e Semarh vistoria no local e apresentação de Relatório circunstanciado ambiental.

A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura de Teresina, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semam), de Governo (Segov) e de Planejamento (Semplan), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte – SDU Norte, e da Procuradoria-Geral do Município (PGM); da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e da União, por meio do Ibama, da D&J Serviços e Empresa Águas de Teresina