por Redação | maio 6, 2026 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A cobrança de ICMS da energia solar foi debatida em audiência pública nesta quarta-feira (6) O deputado Gustavo Neiva (PP) falou na tribuna da sessão plenária desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para criticar o Governo do Estado pela...
por Redação | maio 6, 2026 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo voltou ao centro do debate nacional, com potencial para alterar de forma significativa a divisão de recursos entre estados e municípios. Em análise está a validade da Lei...
por Redação | maio 6, 2026 | cidade, Economia, Geral, Política Piauí
O vereador de Teresina, Eduardo Draga Alana (PSD), protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que busca corrigir falhas no plano de cargos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e assegurar direitos aos servidores da área. A proposta altera a Lei...
por Redação | maio 6, 2026 | cidade, Educação, Geral, Municípios, Política Piauí
A revisão será realizada das 8h às 13h, no Centro de Qualificação Jeanete de Moraes Souza, com transmissão ao vivo pelo Canal Educação. A temporada de revisões presenciais para reforçar os conteúdos cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem início, nesta...
por Redação | maio 6, 2026 | cidade, Economia, Geral, Municípios, Política Piauí
Deputado Gustavo Neiva é autor da proposição para realização de audiência pública sobre energia solar Audiência pública sobre a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica compensada – aquela em que...
por Redação | maio 5, 2026 | cidade, Geral, Política Piauí
Vereadora Lucy Soares protocolou projeto que prevê a criação da carteira para pessoa com epilepsia Na reunião desta terça-feira(05) da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da câmara Municipal de Teresina, presidida pelo vereador Venâncio Cardoso-MDB, foi...
