por Tereza Val | maio 9, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Projeto de Lei quer garantir que pessoas carentes possam contar com apoio jurídico O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Alepi) deve apresentar nesta segunda-feira (9) um Projeto de Lei para criação do Fundo da Advocacia Dativa no Piauí,...
por Tereza Val | maio 8, 2022 | Geral, Justiça, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
A tese de mestrado de Eric mostra que litoral piauiense foi invadido pelo Ceará, por isso, Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades que foram tomadas ‘O Piauí sempre teve litoral’ “Antigamente, se dizia que o litígio havia...
por Tereza Val | maio 7, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, divulgou os doze nomes escolhidos em votação direta para a vaga desembargador(a) do TRT- PI pelo Quinto Constitucional. A votação, que teve como mais votado o ex-presidente da OAB-PI...
por Tereza Val | maio 7, 2022 | Economia, Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
PROCON/MPPI lança painel com resultados de fiscalizações de postos de combustíveis no Piauí O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), disponibilizou esta semana, um painel online ...
por Tereza Val | maio 7, 2022 | Economia, Justiça, Política Piauí
O Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 08 de maio, é uma das datas que mais movimenta o comércio. Nesse período, é comum estabelecimentos oferecerem descontos e promoções para atrair os consumidores. Com isso, o Procon Estadual alerta a população e dá dicas...
por Tereza Val | maio 6, 2022 | Economia, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de 25% no IPI e outros chegam a 35%. Ministro do STF atendeu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país afeta a competitividade de Manaus. Moraes citou papel da Zona Franca para a...
