por Redação | set 9, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento, titular e substituto – respectivamente, foram empossados em sessão solene nessa segunda (8/9) no plenário da Corte Eleitoral Os juízes federais Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo...
por Redação | set 8, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
O advogado Mário Basílio, candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PI, cumpriu uma intensa agenda no último fim de semana, visitando os municípios de Bom Jesus, Corrente e Uruçuí. As atividades fazem parte das comemorações pelo Mês da...
por Redação | set 3, 2025 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
O advogado Mário Basílio, candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PI, cumpriu nesta quarta-feira (3) uma agenda de visitas aos assessores jurídicos e procuradores da Assembleia Legislativa. Na pauta, o fortalecimento da advocacia e projetos...
por Redação | set 3, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que declarou a inconstitucionalidade material de dispositivos da Lei Estadual nº 6.653/2015 e do Decreto nº 15.259/2013, que restringiam a participação de pessoas com...
por Redação | set 2, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão judiciária ordinária por videoconferência, realizada na tarde desta segunda-feira (01/09), a unanimidade e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desaprovou as...
por Redação | set 1, 2025 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
O advogado Mário Basílio, como candidato ao Quinto Constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), defende propostas que visam aproximar ainda mais a advocacia do Judiciário. Em campanha intensa, Basílio tem cumprido agenda em diversos municípios...
