O debate ocorre nessa terça-feira (22), a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá um debate com os advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região […]Veja Mais
Cumprindo exigências do STF, plataforma promete monitorar desinformação no Brasil, marcar postagens com fake e restringir reincidentes Reagindo ao bloqueio judicial das atividades no Brasil, o Telegram passou a cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a difusão de mentiras e o cometimento de crimes na plataforma. A empresa informou à Corte, neste […]Veja Mais
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, na 1ª Vara do Tribunal do Júri negou pedido de adiamento do julgamento que está marcado para o dia 24 de março, contra o advogado e ex-vereador Djalma Filho, acusado de ser o mandante do assassinato do apresentador Donizetti dos Santos Adalto em setembro de 1998, em Teresina. […]Veja Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram. Alexandre de Moraes […]Veja Mais
A Ouvidoria do Município de Teresina foi criada na reforma administrativa feita pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) em 2021. O advogado Pedro Moreira Mousinho Júnior foi o primeiro nomeado para cargo. A nomeação de Pedro foi uma indicação do vereador Ismael Silva-PSD e, agora, um ano depois Pedro foi exonerado. A exoneração de Pedro Mousinho […]Veja Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) e com Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina. A ação aconteceu na […]Veja Mais
Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um […]Veja Mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, Celso Barros Neto, em entrevista ao Portal Política Piauí, falou sobre o caso da prisão do jornalista Arimatéia Azevedo. Celso deixou bem claro que somente as entidades de classe dos jornalistas é que podem agir para encontrar uma solução sobre a situação do poder […]Veja Mais
O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, editou, nessa terça-feira (08/03), cinco atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto, nível inicial da carreira do Ministério Público. Foram nomeados: Herson Luis de Sousa Galvão, Thiago Berchior Cargnin, Cleyton […]Veja Mais
De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras […]Veja Mais
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