por Redação | nov 6, 2024 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
.A XIX Semana Nacional da Conciliação foi iniciada nesta segunda-feira (4/11) e prossegue até a sexta-feira (8/11) em todo o País, nas diversas unidades dos tribunais de justiça dos Estados. Com o tema “É tempo de conciliar”, a iniciativa tem o objetivo de...
por Redação | nov 5, 2024 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
Posse da magistrada ocorre nesta terça-feira (5) no Gabinete da Presidência do tribunal A juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio toma posse, no Gabinete de Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no cargo de juíza eleitoral...
por Redação | out 30, 2024 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que propõe alterações na lei do Plano de...
por Redação | out 27, 2024 | cidade, Eleições 2024, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
DIREITO E O PODER Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre o Poder e o Direito são meras...
por Redação | out 25, 2024 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
“Nós temos buscado sensibilizar os deputados, a equipe do Governo, para que olhem para a Defensoria Pública e a tirem dessa política de aumento linear que, ao longo do tempo, tem apenas perpetuado uma disparidade muito grande entre as instituições do sistema de...
por Redação | out 23, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
Reforma tributária e o Comitê Gestor do IBS Apesar de muitos analistas avaliarem que o agronegócio saiu fortalecido das recentes eleições municipais, com prefeitos já eleitos no primeiro turno comprometidos com os produtores e trabalhadores do campo, não podemos...
